07/03/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 09:00

Juntada de Certidão
06/03/2025 20:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
08/02/2025 00:52

Decorrido prazo de GERENTE DO APS DO INSS DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:01

Decorrido prazo de DALILA COSTA RODRIGUES em 05/02/2025 23:59.
17/12/2024 08:03

Publicado Sentença Tipo C em 17/12/2024.
17/12/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1006026-08.2024.4.01.4004 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DALILA COSTA RODRIGUESIMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE DO APS DO INSS DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 DALILA COSTA RODRIGUES impetrou mandado de segurança com pedido liminar pleiteando determinação para que a autoridade apontada como coatora promovesse a conclusão do acerto pós-perícia protocolado pela autora.

Informações prestadas (ID 2162566652).

Em petição anexada no ID 2159281283, a impetrante informa a conclusão do processo administrativo que ensejou a propositura da presente ação. É o que importa relatar.

Passo a decidir. É forçoso reconhecer que no curso da demanda houve um esvaziamento da pretensão deduzida pela impetrante.

De fato, conforme informado pela própria autora, o objeto deste mandado de segurança foi alcançado.

Desse modo, constata-se que não mais se revelam presentes, na espécie, os componente do binômio utilidade/necessidade, elementos imprescindíveis para o que o mérito do processo seja analisado, pelo que se impõe a extinção do feito sem resolução do mérito.

Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da carência superveniente por perda de objeto/ausência de interesse de agir.

Custas de lei, as quais ficam sob a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, §3º, do NCPC.

O rito não comporta honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquivem-se, no momento adequado.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal
13/12/2024 12:20

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 12:20

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 12:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/12/2024 10:46

Conclusos para julgamento
11/12/2024 00:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:03

Juntada de Informações prestadas
27/11/2024 16:55

Juntada de parecer
20/11/2024 16:50

Juntada de documentos diversos
20/11/2024 16:46

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 00:10

Decorrido prazo de GERENTE DO APS DO INSS DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 23:29

Juntada de petição intercorrente
31/10/2024 08:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/10/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 08:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/10/2024 08:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/10/2024 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2024 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2024 08:46

Expedição de Mandado.
28/10/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 18:32

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 18:32

Determinada Requisição de Informações
21/10/2024 15:51

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:25

Juntada de aditamento à inicial
21/10/2024 13:08

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
21/10/2024 10:33

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 09:57

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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