17/07/2025 10:04

Juntada de manifestação
12/07/2025 05:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
04/06/2025 10:23

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 12:23

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:44

Juntada de manifestação
28/04/2025 13:15

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 13:15

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 13:15

Homologada a Transação
23/04/2025 10:01

Conclusos para julgamento
15/04/2025 14:43

Juntada de manifestação
10/04/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 10/04/2025.
10/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009484-15.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
08/04/2025 11:10

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:39

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 10:18

Juntada de manifestação
18/03/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:01

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:26

Juntada de manifestação
07/03/2025 18:41

Juntada de laudo pericial
29/01/2025 13:43

Juntada de manifestação
22/01/2025 01:28

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 16:36

Perícia agendada
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1009484-15.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pelo perito judicial Dr.

Eduardo Alves Machado, CRESS - SP 158479, no dia 25/02/2025, das 13:00h às 16:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado no anexo da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

O perito deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
14/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:21

Juntada de manifestação
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009484-15.2024.4.01.4301 DESPACHO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando a juntada de comprovante de residência atualizado em nome da parte autora em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína – TO ou declaração do proprietário, no sentido de que a parte autora efetivamente reside no imóvel descrito na exordial, observando-se que a declaração falsa em Juízo pode caracterizar o tipo disposto no art. 299 do Código Penal.

Esclareço que o não cumprimento da determinação supra indicada ocasionará a extinção do processo, sem resolução de mérito.

Cumprida a determinação, DESIGNE-SE perícia médica para data oportuna.

Fixados dia e hora para realização da perícia, intimem-se as partes: a) do dia e hora da realização da perícia; b) para apresentarem quesitos e documentos médicos novos, se quiserem, os quais deverão ser anexados aos autos antes da data de realização da perícia; c) para, caso queiram, apresentarem assistente técnico, que deverá comparecer no ato do exame, apresentando seu laudo até 02 dias após o perito, tudo independentemente de nova intimação por parte deste Juízo.

Fica a parte autora advertida de que o não comparecimento ao exame pericial, desde que devidamente intimada, implicará extinção do processo sem julgamento do mérito.

Após a juntada do laudo médico pericial e reconhecido pelo perito, expressamente, que a parte autora se encontra apta/capaz para o exercício de suas atividades habituais, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham conclusos para sentença.

Caso contrário, isto é, reconhecido, ainda que parcialmente, a existência de impedimentos de longo prazo, CITE-SE o INSS para apresentar defesa e todos os documentos imprescindíveis ao julgamento da lide no prazo de 30 (trinta) dias, ocasião em que também poderá oferecer proposta de acordo.

Em seguida, vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que, inclusive, deverá se manifestar, conclusivamente, acerca de possível proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Dê-se vista ao MPF, se houver interesse de incapaz (NCPC, art. 178, II).

Por fim, concluam-se os autos.

Eventual requerimento de tutela de urgência será apreciado por ocasião da sentença.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
10/12/2024 17:34

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 17:34

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 15:36

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
08/11/2024 14:19

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 16:14

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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