TRF1 - 1023359-54.2024.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BOA NOVA Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1023359-54.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
20/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BOA NOVA Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1023359-54.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
11/12/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de dezembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BOA NOVA Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1023359-54.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/12/2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P.
GAB 38 -1 - ED.
SEDE I, SL, SALA 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.
Sede I, sobreloja, sala n. 01, e por videoconferência.
Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.
E-mail: [email protected] -
28/11/2024 16:52
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
-
28/11/2024 16:52
Cancelada a movimentação processual
-
08/11/2024 18:15
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
08/11/2024 17:34
Juntada de petição intercorrente
-
16/10/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 12:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/09/2024 11:00
Conclusos para decisão
-
13/09/2024 00:02
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/09/2024 23:59.
-
23/07/2024 12:04
Juntada de contrarrazões
-
22/07/2024 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/07/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 11:49
Juntada de petição intercorrente
-
16/07/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 18:11
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 13:31
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 13:31
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO
-
15/07/2024 13:31
Juntada de Informação de Prevenção
-
12/07/2024 17:30
Recebido pelo Distribuidor
-
12/07/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1044308-36.2023.4.01.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Zelio Manoel de Sousa
Advogado: Antonio Torreao Braz Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/11/2023 16:26
Processo nº 1011212-94.2024.4.01.4300
Charles Alves Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marilia Alves dos Anjos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/09/2024 17:21
Processo nº 1011212-94.2024.4.01.4300
Charles Alves Almeida
Uniao Federal
Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/04/2025 09:02
Processo nº 0007675-19.2009.4.01.3400
Paulo Afonso Monteiro
Agencia Nacional de Transportes Aquaviar...
Advogado: Jose Luis Wagner
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/03/2009 16:03
Processo nº 0007675-19.2009.4.01.3400
Paulo Afonso Monteiro
Agencia Nacional de Transportes Aquaviar...
Advogado: Antonio Carlos Santiago Rezende
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/07/2010 13:39