01/09/2025 17:20

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/09/2025 17:19

Juntada de documentos diversos
08/07/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
19/06/2025 09:12

Decorrido prazo de ZILDA BRANDAO FERREIRA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:00

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010488-87.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZILDA BRANDAO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA NEVES CABRAL BIRCK - TO6566 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188981055 Destinatários: ZILDA BRANDAO FERREIRA CARLA NEVES CABRAL BIRCK - (OAB: TO6566) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188981055).

ARAGUAÍNA, 27 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
27/05/2025 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:58

Juntada de documento sirea
12/04/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:08

Decorrido prazo de ZILDA BRANDAO FERREIRA em 11/04/2025 23:59.
01/04/2025 19:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/04/2025 01:57

Decorrido prazo de ZILDA BRANDAO FERREIRA em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:53

Juntada de documento sirea
25/03/2025 09:53

Juntada de documento sirea
25/03/2025 09:53

Juntada de documento sirea
12/03/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:44

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:44

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:44

Homologada a Transação
02/03/2025 10:41

Decorrido prazo de ZILDA BRANDAO FERREIRA em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:54

Decorrido prazo de ZILDA BRANDAO FERREIRA em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:02

Publicado Ato ordinatório em 13/02/2025.
13/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 10:59

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:35

Juntada de manifestação
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010488-87.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
11/02/2025 11:40

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:10

Juntada de contestação
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo de ZILDA BRANDAO FERREIRA em 31/01/2025 23:59.
10/12/2024 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010488-87.2024.4.01.4301 DESPACHO O pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado na sentença.

Considerando a inviabilidade de autocomposição nesta fase processual, ante o posicionamento da Fazenda Pública ré quanto à necessidade de completa instrução probatória para fins de viabilização de acordos em feitos desta natureza, deixo de aplicar o artigo 334 do CPC.

Cite-se o INSS, que juntamente com a contestação deverá trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (cópia do processo administrativo, dossiê previdenciário, CNIS, laudos SABI etc), nos termos do disposto no art. 11, caput, da Lei 10.259/2001.

Na sequência, caso não haja proposta de acordo com a resposta, inclua-se o feito em pauta de audiências de tentativa de conciliação, instrução e julgamento.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 178, II).

Araguaína (TO), 9 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
09/12/2024 16:02

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 16:02

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:27

Conclusos para despacho
29/11/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
28/11/2024 09:31

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 11:04

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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