TRF1 - 0037191-84.2009.4.01.3400

25/06/2020 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

25/06/2020 11:10

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

17/06/2020 04:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2020 23:59:59.

26/05/2020 16:20

Decorrido prazo de LETTER SERVICOS EDITORIAIS LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.

04/05/2020 14:40

Juntada de manifestação

20/04/2020 20:51

Juntada de Petição intercorrente

20/04/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020 16:35

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

01/04/2020 13:57

Deliberado em Sessão

01/04/2020 13:52

Deliberado em Sessão

12/03/2020 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020 13:56

Incluído em pauta para 30/03/2020 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.

04/03/2020 14:33

Conclusos para decisão

07/01/2020 17:21

Juntada de Petição (outras)

07/01/2020 17:21

Juntada de Petição (outras)

21/11/2019 12:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

21/11/2019 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

11/11/2019 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

11/11/2019 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833482 EMBARGOS DE DECLARACAO

11/11/2019 09:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

08/11/2019 18:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - LETTER SERVIÇOS EDITORIAIS LTDA

05/11/2019 15:02

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA

30/10/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 29/10/2019 ) CTUR8

28/10/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2019. Nº de folhas do processo: 233. Destino: ARM 19 I

23/10/2019 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

17/10/2019 09:43

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

19/06/2019 12:56

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/06/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 17/06/2019 (PÁG 407/447)

10/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e não conheceu do Recurso Adesivo da Autora por estar prejudicado

30/05/2019 11:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/05/2019 - DISPONIBILIZADA EM 29/05/2019 (PÁG 442/472)

28/05/2019 12:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/06/2019

31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

30/07/2012 13:48

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

08/05/2012 13:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

04/05/2012 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

03/05/2012 18:29

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)