17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0002413-93.2007.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos.

Nada requerido em 15 (quinze dias) os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
19/11/2019 02:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
21/07/2016 17:50

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
18/07/2016 18:05

REMESSA ORDENADA: TRF
18/07/2016 16:58

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CONFORME DESPACHO DE FLS. 249
18/07/2016 15:29

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
27/11/2015 10:46

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 773
27/11/2015 10:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
01/09/2015 09:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 162 - 31 DE AGOSTO DE 2015
27/08/2015 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/08/2015 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/08/2015 14:30

Conclusos para despacho
19/06/2015 16:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 558
19/06/2015 16:58

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
19/06/2015 16:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
17/06/2015 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2015 16:18

CARGA: RETIRADOS PGF
19/05/2015 09:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/05/2015 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EMBARGADO
19/05/2015 09:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 558/2015 - INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE
13/03/2015 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
13/03/2015 10:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
14/11/2014 14:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/11/2014 11:46

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - SEM CONEXÃO DE INTERNET PARA VIDEOCONFERÊNCIA
14/11/2014 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGADO O DESPACHO DE F. 210
13/11/2014 11:40

Conclusos para despacho
07/11/2014 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição
07/11/2014 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/11/2014 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2014 09:27

CARGA: RETIRADOS PGF
28/10/2014 10:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/10/2014 10:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/10/2014 09:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 167 - 01.09.2014
28/08/2014 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/08/2014 14:13

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - TESTEMUNHA: ALMIR CANDURY PINHEIRO
27/08/2014 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUDIÊNCIA DESIGNADA: 13.11.2014 - 15H30
27/08/2014 14:07

Conclusos para despacho
30/06/2014 15:11

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª)
14/04/2014 10:56

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
22/01/2014 16:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
22/01/2014 16:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
05/12/2013 14:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
21/08/2013 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 161 - 21 AGOSTO 2013
19/08/2013 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/08/2013 09:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/08/2013 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEPRECAR A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE G. MIRIM/RO
30/07/2013 15:59

Conclusos para decisão
14/05/2013 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/05/2013 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/05/2013 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2013 09:23

CARGA: RETIRADOS PGF
26/04/2013 17:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/04/2013 16:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/04/2013 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
11/04/2013 14:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
11/04/2013 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 69 - 11 ABRIL 2013
09/04/2013 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/04/2013 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/04/2013 15:20

Conclusos para despacho
21/02/2013 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
21/02/2013 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/02/2013 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2013 10:15

CARGA: RETIRADOS PERITO - PROC RETIRADO PELO PERITO SENHOR URBANO DE PAULA, AUTOS COM 191 FOLHAS, APENSADO AOS AUTOS PRINCIPALA 2007.0053-6
21/01/2013 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/01/2013 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/01/2013 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/01/2013 12:23

Conclusos para despacho
08/06/2012 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/06/2012 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/06/2012 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2012 15:40

CARGA: RETIRADOS AGU
03/05/2012 10:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/05/2012 10:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/05/2012 10:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/05/2012 10:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/03/2012 08:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO DE F. 182. INDEFERIDO O PEDIDO DE F. 180.
26/03/2012 12:02

Conclusos para despacho
28/11/2011 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
06/10/2011 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
08/04/2011 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/04/2011 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2011 08:39

CARGA: RETIRADOS AGU
28/03/2011 16:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/03/2011 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/03/2011 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/03/2011 12:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/03/2011 12:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/01/2011 10:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/12/2010 10:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/11/2010 15:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/11/2010 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE EMBARGANTE
25/10/2010 17:40

Conclusos para despacho
15/09/2010 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 177 - 15 SETEMBRO 2010
13/09/2010 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/09/2010 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/08/2010 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/08/2010 16:55

Conclusos para despacho
04/08/2010 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/07/2010 19:00

CARGA: RETIRADOS PERITO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010
15/07/2010 19:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010(DEPENDENTE: 200741000000536)
07/07/2010 17:09

CARGA: RETIRADOS PERITO
30/06/2010 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 1381/2010
21/06/2010 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 1381/2010
10/06/2010 15:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇAO DE PERITO
10/06/2010 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIÇAO DE MANDADO
09/06/2010 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/06/2010 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2010 18:20

CARGA: RETIRADOS AGU
18/05/2010 10:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUMENTO DO FEITO
18/05/2010 08:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOMEAÇÃO DO PERITO URBANO DE PAULA FILHO
14/05/2010 18:29

Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇOES
25/02/2010 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/02/2010 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/01/2010 14:12

CARGA: RETIRADOS AGU
19/01/2010 14:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO
19/01/2010 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EMBARGADO
10/11/2009 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição
10/11/2009 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2009 17:22

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO SEU SOBRINHO.
19/10/2009 12:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - IBAMA
19/10/2009 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/08/2009 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/08/2009 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2009 15:49

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR JOSE SOBRINHO.
03/08/2009 18:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/08/2009 18:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/08/2009 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO DE Nº 260/09-GUAJARÁ -MIRIM
30/07/2009 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DE Nº 351/09-GAB/SR/RO
15/07/2009 16:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 970/2009
10/07/2009 14:57

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS 970 E 971/2009
01/07/2009 15:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - INFORMAÇOES DE CARTÓRIO
01/07/2009 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIÇAO DE OFICIO
18/06/2009 17:31

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DETERMINADA A REALIZACAO DE EXAME GRAFOTECNICO....
09/01/2009 16:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/01/2009 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
08/01/2009 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2008 16:54

CARGA: RETIRADOS AGU - IBAMA
03/12/2008 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS
03/12/2008 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EMBARGADO
03/12/2008 09:33

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
03/12/2008 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2008 09:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/11/2008 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP. DO DIA 19.11.08
10/11/2008 18:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇAO DO EMBARGANTE
10/11/2008 18:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EMBARGANTE
24/10/2008 10:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº270/08.
31/07/2008 15:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
23/07/2008 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº641/08 - GUAJARÁ-MIRIM-RO.
04/07/2008 17:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATORIA
04/07/2008 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO 556/2008/GAB/IBAMA
23/06/2008 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 458/2008/COMARCA DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
20/05/2008 18:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
20/05/2008 18:30

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
23/04/2008 14:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P. 270/2008
23/04/2008 13:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INQUIRIÇAO DE TESTEMUNHAS
23/04/2008 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR CP...
22/04/2008 15:42

Conclusos para despacho
22/04/2008 15:40

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
14/04/2008 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO E-DJF1 063, DE 11.04.08
08/04/2008 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP. DO DIA 08.04.08
08/04/2008 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - MANIFESTAÇAO SOBRE CERTIDAO
08/04/2008 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇAO DO EMBARGANTE
08/04/2008 15:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 296/2008/SEXEC
08/04/2008 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MANDADO 638/2008/SEXEC
08/04/2008 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO 637/2008/SEXEC
08/04/2008 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 636/2008/SEXEC
08/04/2008 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO 635/2008/SEXEC
11/03/2008 16:59

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 296/2008
11/03/2008 10:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - INTIMAÇAO DE EMBARGADO
10/03/2008 18:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇAO DE TESTEMUNHAS
10/03/2008 18:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INQUIRIÇAO DE TESTEMUNHAS
10/03/2008 18:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇAO DE TESTEMUNHAS
28/02/2008 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 28.02.08
27/02/2008 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇAO DE PARTE
27/02/2008 15:47

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
27/02/2008 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO OS PEDIDOS... DESIGNADA AUDIENCIA...
27/02/2008 10:55

Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇOES
25/02/2008 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE SEBASTIÃO ALVES DE FREITAS
20/02/2008 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ESPECIFICAÇAO DE PROVAS
20/02/2008 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EMBARGANTE
04/12/2007 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA
04/12/2007 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2007 12:49

CARGA: RETIRADOS AGU
06/11/2007 11:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ESPECIFICAÇAO DE PROVAS
06/11/2007 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EMBARGADO
06/11/2007 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE SEBASTIÃO ALVES DE FREITAS
08/10/2007 18:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO E-DJF1 001, DE 08.10.2007
03/10/2007 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP 03.10.2007
27/09/2007 09:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - MANIFESTAÇAO SOBRE IMPUGNAÇAO
27/09/2007 09:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EMBARGANTE
26/09/2007 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE SEBASTIÃO ALVES DE FREITAS
24/09/2007 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2007 17:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/09/2007 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO DOJT 170, EM 13.09.2007
11/09/2007 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP 11.09.2007
10/09/2007 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - MANIFESTAÇAO SOBRE IMPUGNAÇAO
10/09/2007 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EMBARGANTE
10/09/2007 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS A EXECUÇÃO
04/09/2007 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2007 16:00

CARGA: RETIRADOS AGU - IBAMA
07/08/2007 18:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - MANIFESTAÇAO SOBRE EMBARGOS
07/08/2007 18:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EMBARGADO
07/08/2007 18:07

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EMBARGOS APENSADOS À AÇAO PRINCIPAL
18/07/2007 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/07/2007 17:32

Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇAO
03/07/2007 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE SEBASTIÃO ALVES DE FREITAS
20/06/2007 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DOJT 110, EM 20.06.2007
14/06/2007 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 14.06.2007
04/06/2007 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO FLS...
31/05/2007 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2007 17:57

Conclusos para despacho - DESPACHO INICIAL
16/05/2007 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA
16/05/2007 14:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/05/2007 14:48

INICIAL AUTUADA
15/05/2007 17:47

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2007

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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