01/07/2025 19:39

Baixa Definitiva
01/07/2025 19:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para COMARCA DE SANTANA
23/06/2025 14:40

Juntada de Certidão
16/06/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:52

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:30

Decorrido prazo de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE em 27/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:25

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 09:13

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 13:30

Juntada de manifestação
25/04/2025 12:25

Expedição de Comunicação entre instâncias.
25/04/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:51

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 08:51

Declarada incompetência
21/02/2025 11:43

Conclusos para decisão
12/02/2025 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:32

Juntada de contestação
07/02/2025 01:18

Decorrido prazo de LUZINILDE CONCEICAO DE LIMA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MULHERES NA CONQUISTA DE SEUS DIREITOS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:13

Decorrido prazo de FUNDACAO ECOLOGICA NACIONAL-FEN em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:12

Decorrido prazo de COMPANHIA FERRO-LIGAS DO AMAPA-CFA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:11

Decorrido prazo de TOCANTINS MINERAÇÃO SA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA ANTONIA MELO DE LIMA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:11

Decorrido prazo de CARLITO BATISTA DA ASSUNCAO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO MELO NUNES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:11

Decorrido prazo de ADVOGADO GERAL DA UNIÃO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:11

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA MELO DE LIMA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:11

Decorrido prazo de CARLOS DE LIMA ASSUNCAO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:11

Decorrido prazo de ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:10

Decorrido prazo de DEUZARINA SOUSA DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:08

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE GONCALVES LEAO GAMA DIAS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de RONNIE DE LIMA ASSUNCAO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:21

Decorrido prazo de CONCEICAO DA SILVA JESUS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:21

Decorrido prazo de SIMONE DE LIMA ASSUNCAO DE SOUZA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:54

Juntada de contestação
16/12/2024 19:31

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : DHEYME MELO DE LIMA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1013671-85.2021.4.01.3100 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - PJe EMBARGANTE: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE Advogados do(a) EMBARGANTE: ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - DF14736, DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES - PI11493, HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148 EMBARGADO: ADVOGADO GERAL DA UNIÃO FEDERAL e outros (22) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : D E S P A C H O 1.

O Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe detectou situação de possível prevenção de juízo. 1.1 Após cotejar a petição inicial deste feito com as daqueles que deram causa à circunstância indicada pelo sistema PJe, conclui pela existência de conexão com a ACPCiv 0000553-60.2001.4.01.3100. 1.2 Prossigam-se os trâmites legais neste Juízo. 2.

Faculto às partes a formulação de requerimentos que tenham por oportunos. 2.1 Prazo: 15 (quinze) dias.
12/12/2024 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:17

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:22

Conclusos para decisão
26/11/2024 08:20

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
26/11/2024 08:14

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:53

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 11:53

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 10:33

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/10/2024 21:42

Juntada de Ofício enviando informações
23/08/2024 11:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1006941-75.2023.4.01.0000
23/08/2024 11:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2023 15:40

Juntada de Certidão
19/09/2022 09:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/09/2022 09:43

Juntada de Certidão
10/09/2022 20:03

Juntada de Certidão
09/09/2022 07:19

Juntada de Certidão
12/08/2022 15:26

Juntada de comunicações
06/08/2022 00:54

Decorrido prazo de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE em 05/08/2022 23:59.
14/07/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 19:59

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
12/07/2022 19:59

Suscitado Conflito de Competência
07/07/2022 10:45

Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 10:55

Conclusos para decisão
03/05/2022 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
03/05/2022 09:42

Juntada de Certidão de redistribuição
30/04/2022 02:27

Decorrido prazo de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE em 29/04/2022 23:59.
22/04/2022 14:47

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022 14:47

Juntada de Certidão
22/04/2022 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 10:59

Conclusos para despacho
17/02/2022 08:31

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 14:34

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 14:24

Juntada de emenda à inicial
14/12/2021 16:27

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2021 16:27

Juntada de Certidão
14/12/2021 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 12:35

Conclusos para despacho
14/12/2021 12:35

Juntada de Certidão
06/12/2021 18:12

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2021 18:12

Juntada de Certidão
06/12/2021 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 18:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2021 16:21

Conclusos para decisão
17/11/2021 14:54

Juntada de petição intercorrente
11/11/2021 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 12:39

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021 12:39

Declarada suspeição por JOAO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA
23/09/2021 08:16

Juntada de petição intercorrente
14/09/2021 12:00

Conclusos para decisão
14/09/2021 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP
14/09/2021 10:45

Juntada de Informação de Prevenção
10/09/2021 21:23

Recebido pelo Distribuidor
10/09/2021 21:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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