30/07/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 01:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MORAES SOUZA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:51

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CESGRANRIO em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MORAES SOUZA em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:32

Juntada de petição intercorrente
06/06/2025 17:30

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 17:30

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:58

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:58

Processo Desarquivado
06/06/2025 13:42

Juntada de pedido de desarquivamento
11/04/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 10:17

Transitado em Julgado em 10/04/2025
11/04/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CESGRANRIO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MORAES SOUZA em 10/04/2025 23:59.
17/03/2025 15:11

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 10:50

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 10:50

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 10:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/03/2025 09:55

Conclusos para julgamento
05/02/2025 02:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MORAES SOUZA em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 15:16

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 10:00

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 19:34

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 19:31

Juntada de contestação
08/01/2025 19:30

Juntada de contestação (outros)
08/01/2025 12:25

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:26

Juntada de petição intercorrente
20/12/2024 18:05

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 10:01

Juntada de termo
16/12/2024 12:36

Juntada de termo
16/12/2024 12:20

Expedição de Intimação.
16/12/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:19

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 18:19

Concedida em parte a Medida Liminar
13/12/2024 09:08

Conclusos para decisão
13/12/2024 08:44

Juntada de emenda à inicial
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS AUTOS Nº: 1015238-38.2024.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE CARLOS MORAES SOUZA IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO, FUNDAÇÃO CESGRANRIO, UNIÃO FEDERAL DESPACHO SITUAÇÃO PROCESSUAL 1.

O processo aguarda o impulso inicial PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 2.

Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar o impetrante para, em 15 dias, emendar a inicial em relação aos seguintes pontos: a.1) esclarecer e comprovar como chegou ao valor da causa ou, na impossibilidade, atribuir valor simbólico equivalente à menor fração da unidade monetária vigente no país (Lei 9.069/95, artigo 1º, § 2º); a.2) juntar aos autos as respostas aos recursos administrativos por ele apresentados (id nº 2163311390; id nº 2163311400), vez que um dos argumentos invocados na inicial para ofertar sustentáculo ao pedido liminar é justamente a ausência de fundamentação do ato administrativo; a.3) recolher as custas ou comprovar que tem direito à gratuidade, mediante exibição do comprovante atualizado de rendas e da última declaração de IRPF, uma vez que é servidor público, não sendo verossímil a alegação de que não tenha condições de arcar com R$ 10,64 de custas, único valor devido em sede mandado de segurança; a.4) manifestar sobre o interesse em aderir ao Juízo 100% digital.; na hipótese de concordância, a parte e seu advogado devem fornecer endereço eletrônico e número de celular; b) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; c) aguardar o prazo para manifestação e fazer conclusão dos autos. 3.

Palmas/TO, 12 de dezembro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL _Em substituição automática pela Primeira Vara Federal/SJTO_
12/12/2024 18:11

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 18:11

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 18:11

Determinada a emenda à inicial
12/12/2024 14:18

Conclusos para decisão
12/12/2024 13:49

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJTO
12/12/2024 13:28

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 13:07

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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