05/08/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
11/07/2025 09:31

Juntada de petição intercorrente
11/07/2025 02:31

Publicado Intimação polo ativo em 11/07/2025.
11/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 16:00

Expedição de Documento RPV.
03/07/2025 21:15

Juntada de Informações prestadas
30/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:13

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
30/05/2025 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 28/05/2025
30/05/2025 14:13

Homologada a Transação
30/05/2025 14:13

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL CARLOS DE JESUS SANTOS - CPF: *66.***.*11-86 (AUTOR)
30/05/2025 13:54

Juntada de Ata de audiência
25/04/2025 09:33

Juntada de substabelecimento
11/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1007805-40.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL CARLOS DE JESUS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmUwNTQ5NTYtZGJmYy00NDg2LThlOWEtYWJmMmM3NmM3ZGU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 28/05/2025 às 16:00 horas, na modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.

A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado com antecedência de 15 minutos.

As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.

Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.

Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.

Podem ocorrer atrasos para o início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado e aguardarem até que seja autorizado o ingresso na sala da audiência virtual, além de renovar o pedido de acesso, em caso de eventual atraso, a fim de que seja verificada e registrada a presença no lobby.

Havendo atraso, partes e procuradores poderão fazer contato pelo telefone disponibilizado durante a pauta, através do número 73 98171-1562 (WhatsApp). h.

Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.

Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.

Intimem-se.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL
10/03/2025 10:19

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 10:19

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 19:51

Conclusos para despacho
07/03/2025 19:43

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 16:00, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
03/02/2025 17:10

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 23:01

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 08:01

Publicado Ato ordinatório em 16/12/2024.
14/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1007805-40.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL CARLOS DE JESUS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar da defesa apresentada pela parte ré.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
12/12/2024 18:19

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 18:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 18:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:29

Juntada de contestação
29/10/2024 09:59

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:08

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:04

Juntada de laudo pericial
06/09/2024 18:52

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:01

Juntada de Certidão
04/09/2024 04:26

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 04:26

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 04:26

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 04:26

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 04:26

Juntada de dossiê - prevjud
03/09/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
03/09/2024 12:57

Juntada de Informação de Prevenção
03/09/2024 11:53

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2024 11:53

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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