TRF6 - 0004796-03.2009.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Felipe Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE ALVES SCHUINA

CPF *46.***.*47-20

Advogados

DOUGLAS GARCIA BARBALHO

ISAAC PESSAMILIO DE SOUZA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 15:58

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 28/02/2023 16:26

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 10/02/2023 19:27

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 08/02/2023 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DOUGLAS GARCIA BARBALHO em 06/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ISAAC PESSAMILIO DE SOUZA em 06/02/2023 23:59.

  • 19/01/2023 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2023 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2023 14:05

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 14:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/01/2023 14:05

    Distribuído por sorteio

  • 09/11/2022 11:38

    Juntada de Petição - Informação

  • 09/11/2022 11:38

    Juntada de Petição - Certidão

  • 09/11/2022 11:36

    Juntada de Petição - Certidão

  • 27/04/2022 11:45

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 11:45

    Juntada de Petição - Certidão

  • 14/03/2022 08:48

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/03/2022 08:48

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 08:48

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 14/03/2022 08:48

    Juntada de Petição - Informação

  • 14/03/2022 08:48

    Juntada de Petição - Certidão

  • 15/02/2022 11:16

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 15/02/2022 11:16

    Juntada de Petição - Certidão

  • 01/02/2022 00:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES SCHUINA em 31/01/2022 23:59.

  • 17/12/2021 09:23

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2021 09:23

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 15/12/2021 10:02

    Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 15/12/2021 10:02

    Juntada de Petição - Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

  • 15/12/2021 02:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES SCHUINA em 14/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 13:14

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 13:14

    Juntada de Petição - Certidão

  • 14/12/2021 13:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 13:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 13:14

    Juntada de Petição - Intimação

  • 14/12/2021 13:14

    Recurso Especial não admitido

  • 14/12/2021 13:14

    Juntada de Petição - Decisão

  • 10/12/2021 23:30

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 10/12/2021 23:30

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/11/2021 13:02

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2021 13:02

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 16/11/2021 20:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 20:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 15:49

    Juntada de Petição - Intimação

  • 12/11/2021 15:49

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/11/2021 10:59

    Juntada de Petição - Juntada de recurso especial

  • 11/11/2021 10:59

    Juntada de Petição - Recurso especial

  • 10/11/2021 19:14

    Juntada de Petição - Acórdão

  • 10/11/2021 15:46

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/11/2021 15:46

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 10/11/2021 15:45

    Juntada de Petição - Certidão de julgamento

  • 13/10/2021 15:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 15:32

    Juntada de Petição - Intimação de pauta

  • 02/08/2021 16:26

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2021 16:26

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 02/08/2021 16:26

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2021 16:26

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 23/07/2021 18:07

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 13:31

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 23/07/2021 13:31

    Juntada de Petição - Embargos de declaração

  • 21/07/2021 21:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 21:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 14:11

    Juntada de Petição - Intimação

  • 21/07/2021 14:11

    Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de JUSTICA PUBLICA (APELANTE) e não-provido

  • 21/07/2021 09:51

    Juntada de Petição - Acórdão

  • 20/07/2021 19:41

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/07/2021 19:40

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 20/07/2021 19:40

    Juntada de Petição - Certidão de julgamento

  • 24/06/2021 19:17

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 19:17

    Juntada de Petição - Intimação de pauta

  • 27/05/2021 11:09

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para Revisão) de Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES para Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

  • 14/05/2021 11:11

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 14/05/2021 11:10

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/05/2021 11:10

    Juntada de Petição - Certidão

  • 27/04/2021 13:11

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/04/2021 13:11

    Juntada de Petição - Manifestação

  • 23/04/2021 01:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES SCHUINA em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES SCHUINA em 22/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 00:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 14/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 19:24

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

  • 15/03/2021 19:24

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 12/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004796-03.2009.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004796-03.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: ALEXANDRE ALVES SCHUINA Advogado do(a) APELADO: ISAAC PESSAMILIO DE SOUZA - MG109450-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/03/2021 15:35

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 15:35

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 11/03/2021 15:35

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 15:35

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 11/02/2021 23:03

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 11/02/2021 23:03

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 11/02/2021 22:57

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 08/02/2021 13:45

    Juntada de Petição - 00047960320094013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 08/02/2021 13:28

    Juntada de Petição - 00047960320094013800_V002_001

  • 08/02/2021 13:28

    Juntada de Petição - 00047960320094013800_V001_001

  • 08/02/2021 13:12

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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