10/07/2025 22:44

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 22:44

Transitado em Julgado em 06/03/2025
10/07/2025 20:03

Decorrido prazo de ALVINO MANOEL DE ALMEIDA FILHO em 12/02/2025 23:59.
10/07/2025 19:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
07/03/2025 11:33

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 06/03/2025 23:59.
20/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1015651-11.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes da sentença proferida.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
18/12/2024 13:53

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:36

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 09:36

Julgado improcedente o pedido
18/10/2024 12:49

Conclusos para julgamento
06/07/2024 00:26

Decorrido prazo de ALVINO MANOEL DE ALMEIDA FILHO em 05/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 28/06/2024 23:59.
01/05/2024 16:09

Processo devolvido à Secretaria
01/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
01/05/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 15:06

Conclusos para decisão
22/10/2023 21:56

Juntada de inicial
19/10/2023 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 18/10/2023 23:59.
23/09/2023 00:48

Decorrido prazo de ALVINO MANOEL DE ALMEIDA FILHO em 22/09/2023 23:59.
21/08/2023 18:43

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2023 18:43

Juntada de Certidão
21/08/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 09:26

Conclusos para decisão
23/05/2023 02:20

Decorrido prazo de ALVINO MANOEL DE ALMEIDA FILHO em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 12:41

Juntada de petição intercorrente
18/04/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 09:51

Juntada de ato ordinatório
01/02/2023 00:31

Decorrido prazo de ALVINO MANOEL DE ALMEIDA FILHO em 31/01/2023 23:59.
16/12/2022 09:17

Decorrido prazo de ALVINO MANOEL DE ALMEIDA FILHO em 15/12/2022 23:59.
07/11/2022 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 08:29

Juntada de petição intercorrente
28/10/2022 21:51

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2022 21:51

Juntada de Certidão
28/10/2022 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 21:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2022 16:46

Conclusos para despacho
04/08/2022 16:46

Juntada de ato ordinatório
24/03/2022 00:54

Decorrido prazo de ALVINO MANOEL DE ALMEIDA FILHO em 23/03/2022 23:59.
15/02/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 10:28

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 15:08

Conclusos para despacho
17/06/2021 15:45

Juntada de contestação
07/05/2021 16:43

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 00:40

Juntada de emenda à inicial
23/02/2021 00:28

Juntada de emenda à inicial
22/01/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 17:18

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2021 14:43

Conclusos para decisão
21/12/2020 18:47

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
21/12/2020 18:47

Juntada de Informação de Prevenção
21/12/2020 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/12/2020 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
21/12/2020 18:43

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/12/2020 18:39

Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/12/2020 21:25

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2020 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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