20/08/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
10/08/2025 12:05

Juntada de documentos diversos
16/07/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2025 14:40

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:07

Conclusos para despacho
16/07/2025 05:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 05:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/07/2025 23:59.
12/06/2025 12:56

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/06/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:26

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:09

Processo Desarquivado
06/06/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 14:36

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/06/2025 23:59.
13/05/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:26

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 09:38

Juntada de manifestação
24/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/04/2025 17:27

Expedição de Documento RPV.
02/04/2025 14:58

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 10:14

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 10:14

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 10:14

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 10:13

Homologada a Transação
28/03/2025 16:23

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:55

Juntada de manifestação
26/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 05:10

Juntada de contestação
13/02/2025 09:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ADILSON OLIVEIRA SANTOS em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:16

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
09/01/2025 13:36

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 13:36

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 13:36

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 13:36

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000054-65.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADILSON OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: IZAILTON ALVES OLIVEIRA - BA55035 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
07/01/2025 09:23

Juntada de Certidão
07/01/2025 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
07/01/2025 06:32

Juntada de Informação de Prevenção
04/01/2025 17:40

Recebido pelo Distribuidor
04/01/2025 17:40

Juntada de Certidão
04/01/2025 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/01/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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