TRF1 - 0004632-76.2011.4.01.3603

10/12/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/12/2024 16:43

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015751/2024

14/11/2024 12:53

Protocolizada Petição 1015751/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 20:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido

07/10/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

07/10/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/10/2024 07:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 879815/2024

05/10/2024 06:49

Protocolizada Petição 879815/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2024

30/09/2024 19:41

Juntada de Petição de petição nº 837920/2024

30/09/2024 19:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/09/2024 19:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/09/2024 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

24/09/2024 10:44

Protocolizada Petição 837920/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2024

03/09/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO