24/07/2025 06:55

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 02:14

Decorrido prazo de ROSIEL MENDES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:17

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:15

Juntada de e-mail
29/06/2025 11:51

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 05:04

Decorrido prazo de ROSIEL MENDES em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:09

Conclusos para decisão
25/06/2025 11:26

Juntada de comprovante (outros)
25/06/2025 11:24

Juntada de petição intercorrente
07/06/2025 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:00

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1039896-88.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: C.

G.

D.

S.

M. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659 e HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:32

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 08:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
26/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 13:59

Transitado em Julgado em 22/03/2025
22/03/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:20

Decorrido prazo de CHRISTIAN GABRIEL DOS SANTOS MENDES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:20

Decorrido prazo de GABRIELLE DOS SANTOS MENDES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:20

Decorrido prazo de KEVEN RICARDO DOS SANTOS MENDES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:20

Decorrido prazo de KATHLEM CRISTINE DOS SANTOS MENDES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ROSIEL MENDES em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 23:14

Expedição de Intimação.
28/02/2025 23:10

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 14:10, 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/02/2025 23:10

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2025 15:04

Juntada de Ata de audiência
27/02/2025 14:22

Juntada de documentos diversos
27/02/2025 14:18

Juntada de documentos diversos
22/01/2025 00:34

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 09:07

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1039896-88.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: C.

G.

D.

S.

M. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659 e HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: JUIZ SUBSTITUTO Data: 27/02/2025 Hora: 14:10) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjhkMTg3MzMtODE3Yi00NzM3LTllYjgtNWQ0YjQzMjJlOTIw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d SÃO LUÍS, 9 de janeiro de 2025. 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/01/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 09:50

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:50

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:33

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 14:10, JUIZ SUBSTITUTO 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA .
03/05/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 14:50

Juntada de manifestação
07/12/2021 16:31

Juntada de documentos diversos
26/11/2021 12:14

Juntada de contestação
08/11/2021 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:09

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2021 16:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/11/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 20:54

Conclusos para despacho
30/08/2021 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/08/2021 12:00

Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2021 08:39

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2021 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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