TRF1 - 1031074-26.2019.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1031074-26.2019.4.01.0000 RELATOR : O EXMº.
SR.
DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES AGRTE. : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ADV. : Roberto Nonato Paiva de Souza AGRDO. : EDSON JOSE TROMBETTA Vistos, etc.
Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que indeferiu a reiteração da penhora on-line pelo sistema BACENJUD, nos autos da Execução Fiscal 0008879-09.2015.4.01.3200.
Mostram os autos do processo onde proferida a decisão agravada que neles foi proferida sentença de extinção da execução fiscal, em razão do pagamento do débito reclamado, circunstância que faz prejudicado o presente recurso.
Em tais condições, não conheço do agravo de instrumento, julgando-o o prejudicado, pela perda de seu objeto, e o faço nos termos do disposto no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, combinado com o disposto no artigo 29, inciso XXIII, do RITRF – 1ª Região.
Publique-se.
Intimem-se.
CARLOS MOREIRA ALVES Relator Justiça Federal da 1ª Região Detalhe do Processo « Dados do Processo Número Processo0008879-09.2015.4.01.3200 Data da Distribuição06/07/2015 Classe JudicialEXECUÇÃO FISCAL (1116) AssuntoDIREITO TRIBUTÁRIO (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Corporativas (6044) - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) (6046 JurisdiçãoSeção Judiciária do Amazonas Órgão Julgador5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM Processo referência0008879-09.2015.4.01.3200 Polo ativo Participante Situação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ: 04.***.***/0001-78 (EXEQUENTE) Ativo ROBERTO NONATO PAIVA DE SOUZA registrado(a) civilmente como ROBERTO NONATO PAIVA DE SOUZA - OAB AM5496 - CPF: *88.***.*00-06 (ADVOGADO) Ativo DANIEL DE SOUZA MENDES - OAB AM8371 - CPF: *18.***.*34-00 (ADVOGADO) Inativo 3 resultados encontrados Polo Passivo Participante Situação EDSON JOSE TROMBETTA - CPF: *51.***.*15-04 (EXECUTADO) Ativo 1 resultados encontrados Outros interessados Participante Situação 0 resultados encontrados Movimentações do Processo Movimento Documento 20/11/2023 14:47:13 - Arquivado Definitivamente 20/11/2023 14:47:06 - Juntada de Certidão 20/11/2023 14:44:55 - Certidão de trânsito em julgado (Certidão de Trânsito em Julgado) 17/11/2023 22:31:33 - Processo devolvido à Secretaria 17/11/2023 22:31:33 - Cancelada a conclusão 17/11/2023 22:31:10 - Conclusos para julgamento 17/11/2023 11:39:48 - Juntada de manifestação 16/11/2023 08:34:43 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica 16/11/2023 08:34:43 - Juntada de Certidão 29/09/2023 09:37:00 - Juntada de termo 29/08/2023 21:58:28 - Expedição de Outros documentos. 29/08/2023 10:38:32 - Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM. 29/08/2023 10:38:32 - Juntada de Cálculos judiciais 28/08/2023 20:50:05 - Recebidos os Autos pela Contadoria 28/08/2023 20:50:05 - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria 25/08/2023 16:07:08 - Juntada de termo -
24/11/2020 15:49
Conclusos para decisão
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24/11/2020 03:17
Decorrido prazo de EDSON JOSE TROMBETTA em 23/11/2020 23:59:59.
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29/10/2020 15:46
Juntada de Certidão
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09/09/2020 12:32
Juntada de Certidão
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09/09/2020 12:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/03/2020 12:02
Juntada de petição intercorrente
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27/03/2020 14:50
Juntada de Certidão
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26/03/2020 18:28
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/03/2020 15:54
Concedida a Antecipação de tutela
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10/09/2019 14:45
Conclusos para decisão
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10/09/2019 14:45
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO MENDES
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10/09/2019 14:45
Juntada de Informação de Prevenção.
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09/09/2019 12:12
Recebido pelo Distribuidor
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09/09/2019 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2023
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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