06/08/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:30

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:24

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo de HELOISA DOS SANTOS SILVA E SOUZA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:17

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:57

Juntada de documento sirea
03/04/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
30/03/2025 18:52

Juntada de petição intercorrente
29/03/2025 17:24

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 11:00

Juntada de documento sirea
25/03/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:54

Juntada de documento sirea
25/03/2025 09:54

Juntada de documento sirea
11/03/2025 13:44

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:44

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:44

Homologada a Transação
12/02/2025 10:49

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 12/02/2025.
12/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 08:18

Conclusos para julgamento
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010295-72.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
10/02/2025 16:58

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 22:53

Juntada de contestação
11/12/2024 13:13

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 00:08

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010295-72.2024.4.01.4301 DESPACHO O pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado na sentença.

Considerando a inviabilidade de autocomposição nesta fase processual, ante o posicionamento da Fazenda Pública ré quanto à necessidade de completa instrução probatória para fins de viabilização de acordos em feitos desta natureza, deixo de aplicar o artigo 334 do CPC.

Cite-se o INSS, que juntamente com a contestação deverá trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (cópia do processo administrativo, dossiê previdenciário, CNIS, laudos SABI etc), nos termos do disposto no art. 11, caput, da Lei 10.259/2001.

Na sequência, caso não haja proposta de acordo com a resposta, inclua-se o feito em pauta de audiências de tentativa de conciliação, instrução e julgamento.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 178, II).

Araguaína (TO), 9 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
09/12/2024 21:03

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 21:03

Juntada de Certidão
09/12/2024 21:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 21:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:53

Conclusos para despacho
30/11/2024 04:11

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 04:11

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 04:11

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 04:11

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
29/11/2024 16:52

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 15:40

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 15:40

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010693-19.2024.4.01.4301

Rosivan Alves Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carla Neves Cabral Birck

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1010693-19.2024.4.01.4301

Rosivan Alves Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carla Neves Cabral Birck

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 1002481-30.2024.4.01.4100

Luis Guilherme Silva Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edimarcia Silva Duarte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2024 19:39

Exibir Processo

Processo nº 1002481-30.2024.4.01.4100

Luis Guilherme Silva Melo

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Ana Caroline de Souza Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2024 18:58

Exibir Processo

Processo nº 1009856-24.2024.4.01.3311

Joao Vituriano da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Anselmo Silva Oliveira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2024 16:24

Exibir Processo