TRF1 - 1012660-43.2020.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0062-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALBERTO SANTANA DOS SANTOS

CPF *12.***.*19-92

COMERCIO DE COUROS VC LTDA - ME

CNPJ: 06.309.771/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2021 00:47

    Decorrido prazo de COMERCIO DE COUROS VC LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

  • 08/03/2021 03:02

    Publicado Intimação em 08/03/2021.

  • 06/03/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 05/03/2021 13:25

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 13:24

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 11:24

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1012660-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002382-90.2013.4.01.3606 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:COMERCIO DE COUROS VC LTDA - ME e outros FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília, 4 de março de 2021.

    Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)

  • 04/03/2021 17:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/03/2021 17:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/03/2021 17:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2021 11:58

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 03/03/2021 12:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/03/2021 12:02

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 01/03/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 13:51

    Incluído em pauta para 02/03/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (3).

  • 25/02/2021 15:13

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 02/02/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 09:46

    Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 14/12/2020 11:52

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 11:30

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2020 11:19

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2020 11:38

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2020 11:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/09/2020 11:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/09/2020 11:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/09/2020 09:24

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/05/2020 15:46

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2020 15:46

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 07/05/2020 15:46

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 06/05/2020 13:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/05/2020 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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