04/07/2025 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/07/2025 15:28

Juntada de Informação
01/07/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:27

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:12

Decorrido prazo de JANILUCIA MARQUES DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 10:18

Juntada de recurso inominado
06/05/2025 12:36

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 12:36

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 12:36

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 12:36

Concedida a gratuidade da justiça a JANILUCIA MARQUES DE SOUZA - CPF: *41.***.*10-30 (AUTOR)
22/04/2025 16:50

Conclusos para julgamento
22/04/2025 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
22/04/2025 16:20

Juntada de Ata de audiência
22/04/2025 10:02

Juntada de petição intercorrente
20/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1007708-40.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANILUCIA MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ADILSON NUNES ROCHA - BA59561 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjM5ZjAyZDYtMjdlMy00ZWU2LWExMDEtMmViZDcyMTNiOTBh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 22/04/2025 às 09:00 horas, na modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.

A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado com antecedência de 15 minutos.

As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.

Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.

Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.

Podem ocorrer atrasos para o início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado e aguardarem até que seja autorizado o ingresso na sala da audiência virtual, além de renovar o pedido de acesso, em caso de eventual atraso, a fim de que seja verificada e registrada a presença no lobby.

Havendo atraso, partes e procuradores poderão fazer contato pelo telefone disponibilizado durante a pauta, através do número 73 98171-1562 (WhatsApp). h.

Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.

Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.

Intimem-se.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL
19/12/2024 13:34

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 13:34

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 07:34

Conclusos para despacho
19/12/2024 07:28

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 09:00, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
18/10/2024 16:42

Juntada de manifestação
29/09/2024 11:00

Juntada de Certidão
29/09/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:20

Juntada de contestação
09/09/2024 11:02

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
30/08/2024 10:41

Juntada de Informação de Prevenção
30/08/2024 09:49

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2024 09:49

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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