STJ - 0007091-77.2003.4.01.3200

17/06/2020 08:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/06/2020 08:44

Transitado em Julgado em 16/06/2020

11/03/2020 09:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 133564/2020 (Juntada automática)

11/03/2020 09:54

Protocolizada Petição 133564/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2020

09/03/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2020 Petição Nº 681698/2019 - AgInt

06/03/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0681698 - AgInt no AREsp 1572423 - Publicação prevista para 09/03/2020

06/03/2020 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que a 6ª Sessão Ordinária da 2ª Turma se deu com seu quórum completo pelos cinco Ministros que a compõem. Certifico ainda, a participação do Exmo. Sr. Ministro Francisco Falcão neste julgamento, informação esta omitida na c

04/03/2020 16:15

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

03/03/2020 16:07

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 681698/2019 - AgInt no AREsp 1572423

28/02/2020 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2020-2T)

19/02/2020 06:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2020

18/02/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2020 16:59

Incluído em pauta para 03/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 681698/2019 - AgInt no AREsp 1572423/AM

06/12/2019 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

06/12/2019 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

05/12/2019 18:26

Determinada a distribuição do feito

19/11/2019 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/11/2019 17:53

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 735959/2019 (Juntada automática)

05/11/2019 17:53

Protocolizada Petição 735959/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2019

04/11/2019 17:12

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 729753/2019 (Juntada automática)

04/11/2019 17:12

Protocolizada Petição 729753/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2019

28/10/2019 15:21

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 713088/2019 (Juntada automática)

28/10/2019 15:21

Protocolizada Petição 713088/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2019

22/10/2019 13:50

Juntada de Petição de RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO nº 697330/2019 (Juntada automática)

22/10/2019 13:50

Protocolizada Petição 697330/2019 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 22/10/2019

18/10/2019 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2019 Petição Nº 681698/2019 -

17/10/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2019 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 681698/2019. Publicação prevista para 18/10/2019)

16/10/2019 16:32

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 681698/2019 (Juntada automática)

16/10/2019 16:32

Protocolizada Petição 681698/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2019

08/10/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2019

07/10/2019 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2019 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2019

04/10/2019 18:05

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2019 17:15

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2019 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2019 07:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO