TRF1 - 1064153-30.2023.4.01.3500

Núcleos de Justiça 4.0 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás PROCESSO: 1064153-30.2023.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1064153-30.2023.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELBER SOARES DE OLIVEIRA - GO49503-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Verifica-se que não foram juntados o voto vencedor do Juiz Federal Hugo Otávio Tavares Vilela e o acórdão do julgamento ocorrido na sessão realizada em 28/01/2025 a 03/01/2025.

Assim, seguem em anexo os mencionados atos judiciais, devendo ser reaberto o prazo recursal. (datado e assinado eletronicamente) Juiz Federal Marcelo Bassetto Relator

Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás RECORRENTE: SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: HELBER SOARES DE OLIVEIRA - GO49503-A INTIMAÇÃO DA PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO O processo nº 1064153-30.2023.4.01.3500, [Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial], EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 28/01/2025 a 03/02/2025.

Horário : 08 h.

Local : SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO. ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 24/01/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá contém no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado. assinado eletronicamente