07/03/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 11:55

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/03/2025 08:31

Decorrido prazo de GEIZA SILVA SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/02/2025 00:03

Publicado Sentença Tipo C em 07/02/2025.
07/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1012020-59.2024.4.01.3311 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GEIZA SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: TAINA OLIVEIRA PERDIGAO DA SILVA - OAB-BA 74556, EDUARDO ROMA DA SILVA - OAB-BA 26235 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL, FUNDAÇÃO CESGRANRIO Sentença Tipo C SENTENÇA A parte impetrante requereu a desistência da presente ação (ID 2167850876).

Nesse passo, impõe-se reconhecer a viabilidade do acolhimento do pedido formulado pela parte impetrante, ante a desnecessidade da parte contrária manifestar anuência quando se tratar de pedido de desistência formulado em sede de mandado de segurança.

Ante o requerido, e considerando que o subscritor da petição possui poderes para desistir da ação, com fulcro no art. 485, VIII do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.

Custas remanescentes, se houver, para pagamento pela parte impetrante.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Oportunamente, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se apenas a parte impetrante.

Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal
05/02/2025 14:35

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 14:35

Extinto o processo por desistência
23/01/2025 18:43

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:53

Juntada de pedido de desistência da ação
22/01/2025 00:29

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1012020-59.2024.4.01.3311 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GEIZA SILVA SANTOS Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO ROMA DA SILVA - BA26235, TAINA OLIVEIRA PERDIGAO DA SILVA - BA74556 IMPETRADO: FUNDAÇÃO CESGRANRIO, MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1-Retifique-se a autuação para excluir o MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS do polo passivo do presente feito, haja vista que não possui personalidade jurídica própria, sendo representado em Juízo pela União Federal. 2-Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, emendar a petição inicial: a) indicando corretamente a suposta autoridade coatora, haja vista que deve figurar no polo passivo do mandado de segurança a autoridade (cargo/função) capaz de cumprir ou determinar o cumprimento de eventual decisão judicial, não devendo confundir pessoa jurídica com a autoridade administrativa que tenha ordenado ou omitido a prática do ato impugnado; b) identificando precisamente a pessoa jurídica que a suposta autoridade coatora integra, à qual se encontra vinculada ou da qual exerce atribuições.

Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL
08/01/2025 15:35

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:14

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 15:14

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:43

Conclusos para despacho
08/01/2025 12:40

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:37

Desentranhado o documento
08/01/2025 12:37

Cancelada a movimentação processual
20/12/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
20/12/2024 18:05

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2024 10:00

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2024 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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