06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1018137-36.2024.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARCONE MARTINS DA SILVA, ROSALBA MARIA COSTA OLIVEIRA, ROSINEIDE CAPUCHU GOMES Advogado do(a) REU: LIDIO JOSE DE BRITO NETO - MA10589 Advogados do(a) REU: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885, MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : DESPACHO Intimem-se as partes para apresentarem, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, razões finais (CPC, 364, § 2º), inicialmente o MPF.

Após, com a manifestação ministerial, intime-se as defesa dos Réus.

Oportunamente, conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal – 3ª Vara SJ/PI
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1018137-36.2024.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARCONE MARTINS DA SILVA, ROSALBA MARIA COSTA OLIVEIRA, ROSINEIDE CAPUCHU GOMES Advogado do(a) REU: LIDIO JOSE DE BRITO NETO - MA10589 Advogados do(a) REU: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885, MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : Dê-se vista aos réus quanto ao pedido do MPF em id. 2166648540 de aproveitamento de prova emprestada dos depoimentos testemunhais e interrogatórios na Ação Penal nr. 1015183-56.2020.4.01.4000 em trâmite na 1ª Vara.

Prazo de 15 dias Caso entenda por não aproveitar, indiquem, os réus, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, as testemunhas que pretendem serem ouvidas com CPF, endereço, telefone e e-mail.

Prazo de 15 dias (art. 357, §4º, do CPC).

Concomitantemente e por precaução, dê-se vista ao MPF para que apresente telefone e e-mail, se houver das testemunhas por si indicadas.

Prazo de 15 dias.

Após, os prazos, venham-me os autos conclusos para decisão.
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1018137-36.2024.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARCONE MARTINS DA SILVA, ROSALBA MARIA COSTA OLIVEIRA, JUNIEL AMORIM SILVA, ROSINEIDE CAPUCHU GOMES Advogado do(a) REU: LIDIO JOSE DE BRITO NETO - MA10589 Advogados do(a) REU: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885, MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594 Advogado do(a) REU: ELLEN MELO MARTINS RODRIGUES - PI24338 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : Assim, sendo, julgo improcedente o pedido em relação a Juniel Amorim Silva (art. 17, §10-B, da Lei 8.429/92).

Quanto aos demais, friso que as ilações são meramente prelibatórias, o mérito será analisado em sentença, após, à evidência, a instrução.

Decreto a revelia de Rosineide Capuchu Gomes, ante sua citação e não contestação.

Não obstante, essa revelia somente atinge os efeitos processuais, não materiais.

Ante a previsão do art. 17, §§ 10-C e 10-D, da LIA, estabeleço os seguintes dispositivos aplicáveis: a) Marconi Martins da Silva: art. 9º, I; b) Rosalba Maria Costa Oliveira: art. 9º, I; c) Rosineide Capuchu Gomes, art. 10, VIII, da Lei 8.429/92 Dê-se vista às partes para que digam se tem provas a produzir (art. 17, §10-E).

Intimem-se, Com o trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa de Juniel Amorim Silva do presente feito.

Após, venham-me conclusos para decisão.
10/05/2024 12:34

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011198-70.2024.4.01.3311

Romario Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Loyse Gomes da Silva Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2024 20:59

Exibir Processo

Processo nº 1005748-88.2020.4.01.3311

Maria Betania Silva Lisboa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Raimundo Bessa Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2024 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1011721-82.2024.4.01.3311

Youssef Franco Bittar dos Santos

Reitor da Afya Faculdade de Ciencias Med...

Advogado: Renato Ferreira de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1002751-39.2023.4.01.3502

Sheila Oliveira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joyce Karolline Santos Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/04/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 1047444-44.2024.4.01.3900

Andre Monteiro do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Socrates Aleixo Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2024 09:58

Exibir Processo