06/08/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
03/08/2025 19:15

Juntada de manifestação
29/07/2025 01:02

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/07/2025 17:06

Expedição de Documento RPV.
24/07/2025 21:36

Juntada de ciência
15/07/2025 11:24

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:45

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2025 13:45

Embargos de Declaração Acolhidos
12/06/2025 09:14

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 09:24

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:02

Juntada de Informações prestadas
08/04/2025 20:05

Juntada de embargos de declaração
02/04/2025 14:54

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 14:54

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 14:54

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 14:54

Homologada a Transação
02/04/2025 14:54

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE SANTOS DE MATOS - CPF: *08.***.*72-01 (AUTOR)
01/04/2025 15:30

Conclusos para julgamento
27/03/2025 13:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/03/2025 09:10

Juntada de Certidão
19/03/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:18

Juntada de contestação
23/01/2025 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:19

Juntada de manifestação
22/01/2025 00:52

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 18:39

Juntada de manifestação
13/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010504-04.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE SANTOS DE MATOS Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIANA FERNANDES DA SILVA - BA78939 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Reitere-se a intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste expressamente sobre a renúncia ao teto dos juizados especiais federais para efeito de fixação de competência, devendo ainda, em caso de não haver renúncia, juntar planilha de cálculo contento o valor apurado, observando a inclusão das 12 (doze) prestações vincendas após o ajuizamento da ação, sob pena de indeferimento da inicial.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
10/01/2025 12:40

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 22:58

Juntada de manifestação
08/01/2025 22:30

Juntada de manifestação
19/12/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 19/12/2024.
19/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 14:42

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:35

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 13:35

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 13:35

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 13:34

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 13:34

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
18/11/2024 09:44

Juntada de Informação de Prevenção
17/11/2024 17:36

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2024 17:36

Juntada de Certidão
17/11/2024 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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