TRF1 - 1000107-59.2023.4.01.3200

1ª instância - 9ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ANDRELINO SILVA FILHO

CPF *37.***.*85-30

EMANUELLE SOARES DE BRITO E SOUZA

CPF *95.***.*08-46

Advogados

DANIELA MIZRAHI SUSTER

OAB: 211690/RJ

CPF *24.***.*33-26

PRISCILLA HARMENDANI CALDAS DE ANDRADE

OAB: 216774/RJ

CPF *48.***.*96-73

FRANCISCO ANDRELINO SILVA

PRISCILLA HARMENDANI CALDAS DE ANDRADE

OAB: 216774/RJ

DANIELA MIZRAHI SUSTER

OAB: 211690/RJ

MICHELLE SOARES DE BRITO E SOUZA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

.UNIAO FEDERAL

DIRETOR DE ENSINO DO COLEGIO MILITAR DE MANAUS/AM.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 18 de dezembro de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: E.

    S.

    D.

    B.

    E.

    S., F.

    A.

    S.

    F., Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: DANIELA MIZRAHI SUSTER - RJ211690-A, PRISCILLA HARMENDANI CALDAS DE ANDRADE - RJ216774-A .

    RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, .

    O processo nº 1000107-59.2023.4.01.3200 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-02-2025 a 28-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 24/02/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/02/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

    A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 07/03/2023 19:19

    Juntada de parecer

  • 07/03/2023 01:52

    Decorrido prazo de Diretor de Ensino do Colégio Militar de Manaus/AM. em 03/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 21:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2023 00:26

    Decorrido prazo de Diretor de Ensino do Colégio Militar de Manaus/AM. em 14/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 22:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 22:21

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/02/2023 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2023 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2023 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2023 15:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2023 15:05

    Concedida a Medida Liminar

  • 07/02/2023 13:36

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 10:13

    Juntada de manifestação

  • 04/02/2023 03:51

    Decorrido prazo de Diretor de Ensino do Colégio Militar de Manaus/AM. em 03/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 19:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 19:22

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 30/01/2023 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2023 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 14:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/01/2023 14:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/01/2023 12:36

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 17:59

    Juntada de aditamento à inicial

  • 18/01/2023 21:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2023 17:55

    Juntada de parecer

  • 13/01/2023 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 16:44

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/01/2023 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2023 07:58

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 07:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2023 07:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2023 07:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/01/2023 20:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/01/2023 20:10

    Concedida a gratuidade da justiça a E. S. D. B. E. S. - CPF: *95.***.*08-46 (IMPETRANTE) e F. A. S. F. - CPF: *37.***.*85-30 (IMPETRANTE)

  • 12/01/2023 20:10

    Determinada Requisição de Informações

  • 12/01/2023 20:10

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/01/2023 16:09

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/01/2023 10:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/01/2023 15:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/01/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 15:17

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 14:44

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJAM

  • 09/01/2023 14:44

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 04/01/2023 00:53

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2023 00:33

    Outras Decisões

  • 03/01/2023 23:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial

  • 03/01/2023 22:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/01/2023 22:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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