04/09/2025 01:47

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 10:57

Expedição de Documento RPV.
26/08/2025 10:21

Juntada de manifestação
25/08/2025 10:54

Juntada de petição intercorrente
17/07/2025 16:37

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 21:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 12:27

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 18:30

Juntada de Informações prestadas
07/04/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:56

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
07/04/2025 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 10:56

Transitado em Julgado em 01/04/2025
07/04/2025 10:56

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO NUNES DA SILVA - CPF: *48.***.*38-72 (AUTOR)
07/04/2025 10:56

Homologada a Transação
02/04/2025 10:12

Juntada de Ata de audiência
20/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1002239-81.2022.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO NUNES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: KARINA DANTAS LUCAS - BA46202 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Yzk1M2JkNmItMmVkNS00YWM3LWFjYjEtNDhjMDE2Y2VmMmRl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 01/04/2025 às 10:30 horas, na 5modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.

A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado com antecedência de 15 minutos.

As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.

Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.

Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.

Podem ocorrer atrasos para o início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado e aguardarem até que seja autorizado o ingresso na sala da audiência virtual, além de renovar o pedido de acesso, em caso de eventual atraso, a fim de que seja verificada e registrada a presença no lobby.

Havendo atraso, partes e procuradores poderão fazer contato pelo telefone disponibilizado durante a pauta, através do número 73 98171-1562 (WhatsApp). h.

Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.

Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.

Intimem-se.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL
18/12/2024 16:22

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 16:22

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:44

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:35

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 10:30, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
10/10/2024 09:23

Juntada de manifestação
16/09/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:13

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 10:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/07/2024 14:29

Conclusos para julgamento
08/07/2024 10:58

Juntada de manifestação
05/07/2024 06:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:35

Juntada de petição intercorrente
28/05/2024 16:56

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2024 16:56

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 16:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/11/2023 19:52

Conclusos para julgamento
26/10/2023 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.
22/09/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:44

Juntada de documento comprobatório
04/09/2023 13:19

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2023 13:19

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:08

Conclusos para decisão
28/01/2023 01:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO NUNES DA SILVA em 27/01/2023 23:59.
24/01/2023 12:59

Juntada de manifestação
19/01/2023 14:14

Juntada de manifestação
16/01/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:10

Juntada de petição intercorrente
08/11/2022 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:54

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2022 14:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/09/2022 15:00

Conclusos para julgamento
27/08/2022 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2022 23:59.
16/08/2022 15:59

Juntada de Certidão
16/08/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 02:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO NUNES DA SILVA em 07/07/2022 23:59.
01/07/2022 00:29

Juntada de impugnação
14/06/2022 10:48

Juntada de Certidão
14/06/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 13:15

Juntada de contestação
06/04/2022 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 10:39

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2022 21:49

Conclusos para despacho
29/03/2022 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
29/03/2022 15:01

Juntada de Informação de Prevenção
29/03/2022 14:39

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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