28/08/2025 16:05

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:43

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:15

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 08:45

Juntada de Informações prestadas
12/05/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/05/2025 19:34

Expedição de Documento RPV.
08/04/2025 14:22

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:06

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
07/04/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 11:06

Transitado em Julgado em 01/04/2025
07/04/2025 11:06

Concedida a gratuidade da justiça a MARINALVA DOS SANTOS - CPF: *61.***.*48-53 (AUTOR)
07/04/2025 11:06

Homologada a Transação
02/04/2025 10:12

Juntada de Ata de audiência
20/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1004826-08.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINALVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NERISVALDO SOUZA DA SILVA - BA19870 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDFhMjYzN2MtYTJhOS00ZjNmLWExOGMtMzExODlkZmZlMWNh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 01/04/2025 às 11:20 horas, na 5modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.

A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado com antecedência de 15 minutos.

As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.

Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.

Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.

Podem ocorrer atrasos para o início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado e aguardarem até que seja autorizado o ingresso na sala da audiência virtual, além de renovar o pedido de acesso, em caso de eventual atraso, a fim de que seja verificada e registrada a presença no lobby.

Havendo atraso, partes e procuradores poderão fazer contato pelo telefone disponibilizado durante a pauta, através do número 73 98171-1562 (WhatsApp). h.

Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.

Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.

Intimem-se.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL
18/12/2024 16:22

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 16:22

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:44

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:36

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 11:20, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
08/10/2024 17:04

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:44

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 18:26

Juntada de réplica
02/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:10

Juntada de contestação
30/07/2024 11:12

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:06

Juntada de petição intercorrente
01/07/2024 16:23

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
17/06/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
17/06/2024 19:00

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2024 16:03

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2024 16:03

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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