30/07/2025 09:00

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 03:51

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 03:35

Juntada de Certidão
09/04/2025 00:55

Decorrido prazo de ANA LUCIA BRITO DOS REIS COSTA em 08/04/2025 23:59.
05/04/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
22/03/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 22:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/03/2025 22:53

Expedição de Documento RPV.
19/02/2025 08:27

Juntada de petição intercorrente
14/02/2025 08:00

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1004784-27.2022.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA BRITO DOS REIS COSTA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL SANTOS TEIXEIRA - BA64325, PAULO RODRIGO SANDES TEIXEIRA - BA35631 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista que as partes não se opuseram à planilha elaborada pela seção de cálculos judiciais (id. 2164506003), homologo-a.

Ato contínuo, intime-se a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se renuncia ao valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos para que os valores possam ser requisitados mediante RPV.

Em caso negativo, ou decorrido o prazo sem manifestação, os valores deverão ser requisitados por meio de precatório.

Atente-se o(a) causídico(a) para a necessidade de procuração com poderes específicos para renunciar ao direito sobre o qual se funda ação, na hipótese de expedição mediante RPV.

ITABUNA, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente)
12/02/2025 13:38

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 19:22

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:31

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 10:29

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de ANA LUCIA BRITO DOS REIS COSTA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 01:39

Publicado Intimação polo ativo em 22/01/2025.
22/01/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004784-27.2022.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA LUCIA BRITO DOS REIS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL SANTOS TEIXEIRA - BA64325 e PAULO RODRIGO SANDES TEIXEIRA - BA35631 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANA LUCIA BRITO DOS REIS COSTA PAULO RODRIGO SANDES TEIXEIRA - (OAB: BA35631) DANIEL SANTOS TEIXEIRA - (OAB: BA64325) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 15 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
15/01/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
18/12/2024 15:50

Juntada de cálculos judiciais
04/11/2024 10:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
04/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:29

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:26

Conclusos para decisão
15/10/2024 01:37

Decorrido prazo de ANA LUCIA BRITO DOS REIS COSTA em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.
09/09/2024 08:21

Juntada de Certidão
09/09/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
29/08/2024 16:39

Juntada de cálculos judiciais
11/07/2024 15:56

Juntada de petição intercorrente
10/07/2024 07:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2024 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/07/2024 14:56

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:25

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:27

Conclusos para decisão
20/06/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2024 23:59.
04/06/2024 08:56

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 17:30

Juntada de Informações prestadas
20/05/2024 12:00

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:20

Juntada de petição intercorrente
14/05/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2024 23:59.
23/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:44

Juntada de petição intercorrente
18/03/2024 10:36

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:09

Juntada de petição intercorrente
15/02/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 00:51

Decorrido prazo de ANA LUCIA BRITO DOS REIS COSTA em 14/02/2024 23:59.
22/12/2023 15:57

Juntada de petição intercorrente
11/12/2023 16:14

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.
11/10/2023 10:26

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 10:26

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:43

Juntada de petição intercorrente
03/10/2023 00:32

Decorrido prazo de ANA LUCIA BRITO DOS REIS COSTA em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:57

Juntada de documento comprobatório
15/09/2023 13:29

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2023 13:29

Juntada de Certidão
15/09/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2023 13:29

Julgado procedente em parte o pedido
15/09/2023 13:29

Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2023 13:29

Concedida a gratuidade da justiça a ANA LUCIA BRITO DOS REIS COSTA - CPF: *83.***.*75-87 (AUTOR)
19/01/2023 16:17

Conclusos para julgamento
17/11/2022 11:07

Juntada de manifestação
19/10/2022 15:53

Juntada de Certidão
19/10/2022 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 21:56

Juntada de contestação
13/07/2022 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:50

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 18:35

Conclusos para despacho
06/07/2022 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
06/07/2022 11:28

Juntada de Informação de Prevenção
06/07/2022 09:32

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2022 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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