29/05/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 14:54

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 09:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 09:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
05/05/2025 23:07

Juntada de manifestação
21/03/2025 02:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 02:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 02:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:37

Expedição de Comunicação entre instâncias.
19/03/2025 15:23

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 15:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/02/2025 15:22

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:59

Decorrido prazo de MJ - SEGUNDO DISTRITO REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:30

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 16:51

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 00:00

Intimação

3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 1017445-73.2024.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil/2015, deve a parte destacada com “x”, autenticado por rubrica oficial, cumprir a determinação, também destacada com “x” e autenticada por rubrica oficial, nos termos da Portaria n. 02/2019 de Atos Delegados desta 3ª Vara Federal de Mato Grosso: _____ Autor(a) _X____ Réu (Ré) _____ Embargante _____ Embargado(a) _____ Exequente _____ Executado(a) _____ Perito _____ MPF _____ DPU ____ Manifestar-se sobre o ofício e/ou petição e/ou documentos e/ou requisição de pagamento, constante no ID número ____________. ____ Manifestar-se no prazo de 15 (dez) dias úteis sobre oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as preliminares alegadas na Contestação/Embargos Monitórios apresentados. __X__ Especificar(em), de forma justificada, as provas que pretende(m) produzir; no prazo de cinco dias, em não se verificando nenhuma das hipóteses de julgamento antecipado da lide.

Havendo requerimento de prova testemunhal, a parte deverá informar sobre quais fatos deverão as testemunhas esclarecer, podendo arrolar até 3 (três) testemunhas para cada fato (artigo 357, § 6º do CPC 2015). ____ Intimar as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais (CPC, artigo 465, § 3º). ____ Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre os novos documentos juntados, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil/2015. ____ Intimar as partes para manifestarem-se, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias – primeiro o autor – sobre o laudo pericial (CPC, artigo 477, § 1º), bem como para, na mesma oportunidade, apresentarem suas razões finais (CPC, artigo 364, § 2º). ____ Manifestar-se sobre o depósito efetuado nos autos (precatório, verba de sucumbência, condenação judicial, conversão em renda ou outros), no prazo de cinco dias, bem como acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de o silêncio ser interpretado como satisfação com os valores recebidos. ____ Requerer o que direito nos autos desarquivados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo. ____ Requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Transcorrendo in albis o prazo, arquivem-se os autos. ____ Intimar a parte exequente para informar os dados bancários ou, em se tratando de ente público, código para conversão em renda ou transformação em pagamento definitivo, objetivando a transferência de importância depositada pela parte executada nos autos. ____ Intimar a parte exeqüente para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito pelo prazo prescricional.

Transcorrendo in albis o prazo, tornar os autos conclusos para despacho. ____ Manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. ____ Manifestar-se sobre a praça ou leilão negativo. ____ Intimar a parte interessada para regularizar a representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando o instrumento de mandato ou substabelecimento, sob pena de extinção do processo ou revelia, se a providência couber, respectivamente, ao autor ou ao réu. ____ Interposto recurso de apelação e juntado aos autos certidão de Requisitos de Admissibilidade Recursal, nos termos do artigo 1º da Resolução PRESI n. 5679096/2018 do TRF da 1ª Região, intimar a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, artigo 1.010, parágrafo 1º), contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186, CPC). ____ Intimar as partes sobre a expedição de carta precatória, bem como para acompanharem o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário (CPC, artigo 261, § 2º), devendo providenciar – diretamente junto ao Juízo deprecado – o pagamento de eventuais despesas com diligências necessárias ao cumprimento da missiva. ____ Art. 5º.

Transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem o cumprimento da carta precatória expedida, deverá a Secretaria: (...) II – Nas ações de conhecimento: intimar a parte interessada para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover diretamente perante o Juízo deprecado as diligências necessárias ao cumprimento da carta precatória.

Transcorrendo in albis o prazo, intimar pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º do CPC/2015.

Não havendo manifestação da parte requerente, tornar os autos conclusos para Sentença.

Cuiabá. 08/01/2025 MISNAI FRANCIELE ROSA ASSINADO DIGITALMENTE
08/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 19:01

Juntada de impugnação
10/12/2024 18:59

Juntada de impugnação
26/11/2024 17:54

Juntada de manifestação
06/11/2024 07:29

Juntada de Certidão
06/11/2024 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 01:10

Decorrido prazo de MJ - SEGUNDO DISTRITO REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 19:22

Juntada de manifestação
14/10/2024 17:46

Juntada de contestação
14/10/2024 10:09

Juntada de contestação
13/09/2024 22:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/09/2024 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 22:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/09/2024 22:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/09/2024 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2024 14:31

Expedição de Mandado.
06/09/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 16:13

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 16:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 14:23

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:58

Juntada de emenda à inicial
16/08/2024 13:52

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 16:50

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJMT
14/08/2024 16:48

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2024 14:38

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006807-72.2024.4.01.3311

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joaldo Januario Santana

Advogado: Edineude Libarino de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 1037183-62.2024.4.01.3304

Leilla da Silva Marinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Lopes de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1043901-33.2024.4.01.3900

Niele Caroline Medeiros Veloso

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Roberta Motta da Silva Silveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 1009379-06.2021.4.01.3311

Marilivia Nascimento Santos Gouveia

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diego Correa Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 1012462-20.2022.4.01.3400

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimen...

Advogado: Fabio Goulart Tomkowski

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 17:52

Exibir Processo