16/05/2025 13:56

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/04/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 13:38

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:12

Juntada de documento sirea
25/02/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 09:33

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:50

Juntada de documento sirea
12/02/2025 15:50

Juntada de documento sirea
06/02/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:26

Decorrido prazo de LEIRIVANIA DOS SANTOS SOARES em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:53

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/01/2025 00:39

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1008199-84.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):LEIRIVANIA DOS SANTOS SOARES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
09/01/2025 13:00

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 13:00

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 13:00

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:00

Homologada a Transação
09/01/2025 08:11

Conclusos para julgamento
08/01/2025 17:46

Juntada de manifestação
08/01/2025 16:14

Juntada de manifestação
07/01/2025 16:48

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:15

Juntada de contestação
16/10/2024 09:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:19

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:47

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:06

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:52

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 12:52

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
01/10/2024 17:14

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2024 08:24

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2024 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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