TRF1 - 0013416-97.2019.4.01.3300

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RESTAURANTE BELLA MASSA LTDA - ME

CNPJ: 13.584.155/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2022 00:15

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 12:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 28/04/2022 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 16:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/04/2022 16:17

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/04/2022 07:36

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 00:19

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2022 23:59.

  • 23/12/2021 15:03

    Juntada de manifestação

  • 22/11/2021 11:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2021 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 14:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/11/2021 14:53

    Proferida decisão interlocutória

  • 12/08/2021 17:35

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 02:02

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:54

    Decorrido prazo de RESTAURANTE BELLA MASSA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

  • 18/03/2021 17:49

    Juntada de manifestação

  • 16/03/2021 06:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

  • 16/03/2021 06:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0013416-97.2019.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RESTAURANTE BELLA MASSA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RESTAURANTE BELLA MASSA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/03/2021 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 17:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/03/2021 17:37

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 11:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/01/2021 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/12/2020 11:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/12/2020 13:12

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE CONFIMAÇÃO DE LEITURA DE MALOTE DIGITAL

  • 01/12/2020 11:23

    OFICIO EXPEDIDO - ENCAMINHADO VIA MALOTE DIGITAL

  • 17/07/2020 19:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/07/2020 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2020 13:12

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2020 12:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/10/2019 09:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/10/2019 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2019 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 16/09/2019 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2019 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 12:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 09/09/2019

  • 02/09/2019 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2019 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2019 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/09/2019 10:27

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/08/2019 10:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1143

  • 01/07/2019 09:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/06/2019 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/06/2019 09:58

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2019 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2019 16:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

  • 02/05/2019 16:57

    INICIAL AUTUADA

  • 25/04/2019 14:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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