TRF1 - 1011165-80.2024.4.01.3311

1ª instância - 1ª Itabuna

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Polo Ativo

Partes

ELIENE COSTA BARBOSA

CPF *21.***.*57-91

Advogados

NEY COUTINHO DOS SANTOS

OAB: 27842/BA

CPF *89.***.*33-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 11:30

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 11:30

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 08/08/2025 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2025 17:11

    Juntada de Informações prestadas

  • 14/07/2025 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2025 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2025 06:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2025 06:38

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 08:35

    Decorrido prazo de ELIENE COSTA BARBOSA em 11/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 08:57

    Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.

  • 16/06/2025 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 11/06/2025 08:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.

  • 07/06/2025 00:17

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 10:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 02/06/2025 10:46

    Expedição de Documento RPV.

  • 30/04/2025 15:22

    Decorrido prazo de ELIENE COSTA BARBOSA em 29/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 12:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/04/2025 12:52

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/04/2025 12:52

    Transitado em Julgado em 09/04/2025

  • 09/04/2025 12:52

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/04/2025 12:52

    Concedida a gratuidade da justiça a ELIENE COSTA BARBOSA - CPF: *21.***.*57-91 (AUTOR)

  • 09/04/2025 12:52

    Homologada a Transação

  • 07/04/2025 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2025 09:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/04/2025 12:20

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 05:13

    Juntada de contestação

  • 13/02/2025 09:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/02/2025 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 00:21

    Decorrido prazo de ELIENE COSTA BARBOSA em 12/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:40

    Decorrido prazo de ELIENE COSTA BARBOSA em 11/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 00:06

    Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.

  • 22/01/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011165-80.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIENE COSTA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: NEY COUTINHO DOS SANTOS - BA27842 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

    Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

    Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

    Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

    Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

    Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

    Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

    Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

    Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

    Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

    Especificar.

    QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

    Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

    Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

    Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

    Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

    Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

    Especificar.

    Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

    Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

    Itabuna, data da assinatura.

    Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.

  • 19/12/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2024 14:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/12/2024 14:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/12/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 15:24

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 04/12/2024 15:23

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 04/12/2024 15:23

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 04/12/2024 15:23

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 03/12/2024 11:49

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA

  • 03/12/2024 11:49

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 03/12/2024 11:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/12/2024 11:32

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/12/2024 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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