TRF1 - 0000298-14.2007.4.01.3902

30/10/2019 03:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/08/2011 18:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - OFÍCIO/SEPOD/N.1329, DE 16/08/2011.

16/08/2011 12:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - APELADO N APRES CONTRARRAZÕES

03/03/2011 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/03/2011 08:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/02/2011 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/02/2011 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE RECURSO DE APELAÇÃO E FACULTA A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA

01/02/2011 17:29

Conclusos para despacho

01/02/2011 15:07

RECURSO RECEBIDO - PELO MPF

28/01/2011 15:33

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

18/01/2011 12:03

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ AJAX

29/11/2010 18:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

30/03/2010 12:24

REMESSA ORDENADA: TRF

08/03/2010 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 04/03/2010 COM VALIDADE DE PUBLICACAO PARA 05/03/2010

02/03/2010 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/11/2009 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação do IBAMA apenas no efeito devolutivo (art. 520, VII do CPC). Intime-se o apelado para que apresente contra-razoes, querendo, no prazo legal. Após, com ou sem apresentação de contra-razões, remetam-se e

03/11/2009 13:26

Conclusos para despacho

19/05/2009 15:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

15/05/2009 16:32

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

11/05/2009 16:34

CARGA: RETIRADOS AGU

07/05/2009 17:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO PROCURADOR E DA GERENTE EXECUTIVA DO IBAMA

27/04/2009 16:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) Intimação do Procurador do IBAMA

27/04/2009 16:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Notificação do Gerente do IBAMA

23/04/2009 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/04/2009 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL. Nº 027/09

15/04/2009 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

31/03/2009 17:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - 1. DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES QUE VÊM DE SER MINISTRADAS, E TENDO PRESENTE A CENSURABILIDADE JURÍDICA DA APREENSÃO DE INSTRUMENTO ACIDENTAL DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA CUJA POSSE NÃO CARACTERIZA I

29/10/2007 09:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/10/2007 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

18/10/2007 19:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/10/2007 19:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

10/10/2007 17:01

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MARCELO

28/09/2007 16:34

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

21/09/2007 14:52

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ JOAO CARLOS

21/09/2007 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DOE 30.977 DE 02/08/07

01/08/2007 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. Nº 092

31/07/2007 18:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/07/2007 14:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA COM BASE NOS MESMOS FUNDAMENTOS EM QUE FIRMADA. 2. CIENTIFIQUEM-SE. APÓS, AO MPF.

30/07/2007 15:48

Conclusos para decisão

24/07/2007 14:53

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

24/07/2007 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DOE N.30942 DE 11/06/07

18/07/2007 18:14

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

06/07/2007 18:03

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ JOAO CARLOS

08/06/2007 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. DO IBAMA

06/06/2007 17:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA - CUMPRIDO

05/06/2007 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. Nº 073

05/06/2007 18:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/06/2007 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - ADV. IMPTE.

05/06/2007 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR IBAMA

05/06/2007 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/06/2007 18:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

03/05/2007 13:29

Conclusos para decisão

02/05/2007 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO IMPETRADO

24/04/2007 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA IMPETRANTE. REQUER JUNTADA DE DOCS.

20/04/2007 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/04/2007 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/04/2007 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO O ADV. LUIS ALBERTO.

19/04/2007 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2007 13:46

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

19/04/2007 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA IMPTE

18/04/2007 18:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POSTERGA LIMINAR. OUVIR O IBAMA. A SECRETARIA DEVE RETIFICAR A AUTUAÇÃO.

17/04/2007 12:49

Conclusos para decisão

17/04/2007 11:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA