TRF1 - 1011849-05.2024.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 10:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
-
31/07/2025 10:41
Juntada de Informação
-
31/07/2025 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 13:02
Juntada de recurso inominado
-
05/06/2025 14:02
Processo devolvido à Secretaria
-
05/06/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/06/2025 14:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/06/2025 14:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/06/2025 14:02
Concedida a gratuidade da justiça a MARLENE GUILHERME DOS SANTOS - CPF: *24.***.*85-06 (AUTOR)
-
05/06/2025 14:02
Julgado improcedente o pedido
-
22/05/2025 10:34
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 15:01
Juntada de petição intercorrente
-
14/04/2025 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/04/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 18:06
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 17:29
Juntada de laudo pericial
-
07/04/2025 14:35
Juntada de petição intercorrente
-
13/03/2025 00:33
Publicado Ato ordinatório em 13/03/2025.
-
13/03/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
12/03/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011849-05.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE GUILHERME DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NEILA NASCIMENTO FERREIRA - BA55828 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08, de 13 de fevereiro de 2023, do Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Fica designada a perícia médica judicial [2], que será realizada pelo(a) perito(a) deste Juízo, Dr(a) CAROLE DANTAS LACERDA DE ANDRADE, na sala de perícias desta Subseção Judiciária de Itabuna, localizada à Av.
Amélia Amado, nº 331, Centro, Itabuna/BA, no dia 07/04/2025, às 15:00 horas.
Intime-se o(a) perito(a) de sua nomeação e do prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, a contar da realização do exame, contendo os dados colhidos na avaliação física, além das respostas aos quesitos formulados pelas partes e pelo Juízo.
Intimem-se as partes do dia e hora de sua realização e para, se quiserem, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 12, §2 da Lei 10.259/0.
A parte autora deverá comparecer a perícia médica judicial portando todos os exames laboratoriais, guias de internamento, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à incapacidade alegada.
Em sendo incapacidade de ordem Oftalmológica, deverá ainda, portar do exame de Campo Visual, de modo a viabilizar a análise detalhada da incapacidade.
Fica a parte autora advertida de que não comparecendo no dia e hora previamente designados para a realização da perícia médica, tampouco apresentando justificativa razoável e comprovação, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), o processo será extinto sem resolução do mérito.
Os honorários periciais restam fixados em R$300,00 (trezentos reais), verba que será paga nos termos do §1º do artigo 28 da Resolução n.
CJFRES-575/2019.
Fica o(a) Perito(a) do Juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento.
Decorrido o prazo para a juntada do laudo sem a sua apresentação, intime-se o(a) perito(a) para que acoste o mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após a juntada do laudo, solicite-se ao MM.
Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta do perito, encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade do(a) perito(a) nomeado(a) de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento.
Constatado que o laudo pericial é desfavorável, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em sendo o laudo pericial favorável, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação escrita específica, oportunidade na qual deverá exibir as telas de consulta ao Sistema SAT.
Havendo proposta de acordo apresentada pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Itabuna, data da assinatura.
Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. [2] Os quesitos do Juízo serão os constantes dos Anexos II, II e IV, da Portaria nº 02/2023. -
11/03/2025 20:49
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 20:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/03/2025 20:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/03/2025 20:49
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 15:17
Juntada de resposta
-
07/02/2025 00:05
Publicado Ato ordinatório em 07/02/2025.
-
07/02/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
06/02/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011849-05.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE GUILHERME DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NEILA NASCIMENTO FERREIRA - BA55828 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o questionário socioeconômico, conforme modelo constante do Anexo I desta Portaria, devidamente preenchido, acompanhado de cópias das últimas contas de água, energia elétrica e telefone, cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS dos membros da família que residam no mesmo teto (se houver), incluindo a parte referente ao contrato de trabalho, bem como cópias dos CPF e dos RG de todos os integrantes do grupo familiar, sob pena de indeferimento da inicial.
Itabuna, data da assinatura.
Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. -
05/02/2025 18:59
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/02/2025 18:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/02/2025 18:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/02/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 18:46
Juntada de petição intercorrente
-
08/01/2025 02:53
Juntada de dossiê - prevjud
-
08/01/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011849-05.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE GUILHERME DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NEILA NASCIMENTO FERREIRA - BA55828 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) juntar aos autos o indeferimento do requerimento administrativo do benefício; b) juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome (não superior a três meses) ou justifique o fato de o documento acostado aos autos, encontrar-se em nome de terceiro.
Caso justifique, deverá ainda, juntar declaração do responsável pelo imóvel, informando que a mesma ali reside, bem como documento de identificação do declarante (RG e CPF); c) juntar aos autos o extrato do CadÚnico, ATUALIZADO, que poderá ser obtido por meio do link: meucadunico.cidadania.gov.br, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de indeferimento da inicial.
Itabuna, data da assinatura.
Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. -
07/01/2025 15:39
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/01/2025 15:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/01/2025 15:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/01/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 11:15
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
-
07/01/2025 11:15
Juntada de Informação de Prevenção
-
17/12/2024 16:21
Recebido pelo Distribuidor
-
17/12/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 16:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/12/2024 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000711-46.2021.4.01.3311
Cleonice dos Santos Felicio
Construtora Modulo LTDA
Advogado: Paulo Afonso de Andrade Carvalho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/03/2024 18:30
Processo nº 1016410-76.2022.4.01.3300
Juvencio Mendes Menezes Neto
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Patricia de Menezes Brandao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/03/2022 09:04
Processo nº 1000754-80.2021.4.01.3311
Nilva Lima Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/03/2024 09:40
Processo nº 1011186-56.2024.4.01.3311
Florisvaldo Marcelo Mamedio dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wagner Antonio da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/12/2024 16:51
Processo nº 1039822-74.2024.4.01.3200
Ministerio Publico Federal - Mpf
Antonio Jose da Costa
Advogado: Karyme Parada Pedrosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/11/2024 14:49