19/05/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 13:21

Decorrido prazo de RAINE ALMEIDA PAIVA em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 17:07

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:49

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 09:49

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 09:49

Extinto o processo por desistência
29/04/2025 09:49

Concedida a gratuidade da justiça a RAINE ALMEIDA PAIVA - CPF: *10.***.*25-86 (AUTOR)
07/04/2025 19:46

Juntada de pedido de desistência da ação
03/04/2025 10:03

Conclusos para julgamento
02/04/2025 00:39

Decorrido prazo de RAINE ALMEIDA PAIVA em 01/04/2025 23:59.
17/03/2025 19:59

Publicado Ato ordinatório em 17/03/2025.
15/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000082-33.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAINE ALMEIDA PAIVA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar da defesa apresentada pela parte ré.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
13/03/2025 12:21

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:58

Juntada de contestação
23/01/2025 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:38

Juntada de manifestação
22/01/2025 01:40

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000082-33.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAINE ALMEIDA PAIVA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
15/01/2025 11:30

Juntada de Certidão
15/01/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
15/01/2025 09:22

Juntada de Informação de Prevenção
07/01/2025 10:22

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2025 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006217-18.2001.4.01.3700

Radio Litoral Maranhense LTDA

Uniao Federal

Advogado: Marcello Abreu Itapary

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2001 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0006217-18.2001.4.01.3700

Radio Litoral Maranhense LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcello Abreu Itapary

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 11:43

Exibir Processo

Processo nº 1011094-64.2022.4.01.3500

Reginaldo Avelino da Rocha

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Leandro Caetano Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2024 10:22

Exibir Processo

Processo nº 1005570-37.2023.4.01.3311

Leidiane Nilia de Andrade

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcio Sequeira da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 1005570-37.2023.4.01.3311

Leidiane Nilia de Andrade

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Raimundo Bessa Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2023 16:41

Exibir Processo