07/08/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:12

Juntada de ciência
16/07/2025 05:00

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:18

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:18

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:18

Determinado o arquivamento
04/07/2025 15:40

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:55

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/05/2025 13:48

Juntada de manifestação
15/05/2025 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:00

Juntada de documento sirea
15/05/2025 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:13

Juntada de documento sirea
14/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:37

Juntada de cumprimento de sentença
21/02/2025 19:17

Juntada de cumprimento de sentença
06/02/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 22:17

Juntada de cumprimento de sentença
22/01/2025 01:21

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010490-57.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):EDVIRGENS YASMIN DOS SANTOS COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
14/01/2025 11:10

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2025 11:10

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 11:10

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 11:10

Homologada a Transação
09/01/2025 14:47

Conclusos para julgamento
09/01/2025 12:22

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/01/2025 12:19

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/01/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 23:19

Juntada de contestação
13/12/2024 07:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:06

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:13

Conclusos para despacho
03/12/2024 04:25

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 04:25

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 04:25

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 04:25

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
02/12/2024 13:11

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 11:17

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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