TRF1 - 0061943-83.2015.4.01.3700

13/09/2022 15:00

Arquivado Definitivamente

21/07/2022 15:41

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022 14:09

Conclusos para despacho

20/07/2022 14:08

Juntada de Certidão

12/07/2022 02:06

Decorrido prazo de BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO em 11/07/2022 23:59.

27/06/2022 12:33

Juntada de Outros documentos

24/06/2022 13:32

Juntada de petição intercorrente

23/06/2022 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022 16:39

Juntada de Certidão

23/06/2022 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022 08:19

Juntada de Certidão

22/06/2022 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2022 15:10

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2022 14:56

Conclusos para decisão

15/06/2022 14:23

Juntada de Certidão

24/05/2022 14:21

Juntada de Certidão

16/05/2022 14:35

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022 15:16

Conclusos para despacho

03/09/2021 20:18

Recebidos os autos

03/09/2021 20:18

Juntada de petição inicial

09/02/2021 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

03/03/2016 13:42

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA APRECIAÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA.

03/03/2016 13:42

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - EXTRAÍDOS OS TERMOS ESSENCIAS (DIGITALIZADOS) E ARMAZENADOS EM PASTA PROPRIA.

02/03/2016 16:14

REMESSA ORDENADA: TRF

23/02/2016 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE CÓPIA DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO REFERENTE À LIBERDADE PROVISÓRIA Nº 21790-08.2015.4.01.3700.

23/02/2016 13:23

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO MPF À APELAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO PIHEIRO.

18/02/2016 19:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CONTRARRAZÕES EM SEPARADO.

12/02/2016 12:55

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

10/02/2016 16:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/CONTRARRAZOES...

05/02/2016 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBENDO A APELACAO DA DEFESA, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, SALVO QUANTO A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA E AS CONSEQUENCIAS DAI ADVINDAS. VISTA AO MPF P/CONTRARRAZOES NO PRAZO DE OITO DIAS.

04/02/2016 15:43

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR JAIME TRAVASSOS

04/02/2016 12:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N. 196, DO DIA 19/10/2015, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 20/10/2015

03/02/2016 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIFICADO ACERCA DA JUNTADA DA SENTENÇA (DE FLS. 116/128), DO ALVARA DE SOLTURA E OUTRAS PEÇAS (DE FLS. 142/144) AOS AUTOS DO PROCESSO N. 21790-08.2015 (LIBERDADE PROVISORIA).

06/11/2015 13:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO PINHEIRO.

03/11/2015 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CIENTE.

23/10/2015 14:18

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

22/10/2015 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CÓPIA DE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 242/2015 REFERENTE AO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 21719-06.2015.4.01.3700.

16/10/2015 14:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO

15/10/2015 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 15/10/2015

13/10/2015 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/10/2015 14:39

PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - ALVARA DE SOLTURA DE RAIMUNDO NONATO PINHEIRO (OBS: O ALVARA DE SOLTURA FOI REGISTRADO NO E-CVD).

13/10/2015 14:38

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA CCPJ-ANIL - ENCAMINHANDO ALVARA DE SOLTURA (CUMPRIDO).

13/10/2015 14:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) COPIA RECIBADA DO OFICIO N. 1069/2015.

28/09/2015 13:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIAS RECIBADAS DOS OFÍCIOS NRS. 793 E 794/2015.

25/09/2015 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

25/09/2015 14:14

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1069/2015 ENC. À CENTRAL DE MANDADOS

25/09/2015 14:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CENTRAL DE ALVARÁS/SEJAP, ENC. OF. 1069/15 E ANEXOS

24/09/2015 18:12

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 1069/2015 - P/ CCPJ/ANIL

24/09/2015 18:12

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO PINHEIRO

24/09/2015 16:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - JULGADA PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR RAIMUNDO NONATO PINHEIRO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 304, C/C ART. 297, DO CP / SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS D

15/09/2015 15:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES

15/09/2015 12:17

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE RAIMUNDO NONATO PINHEIRO.

14/09/2015 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DE CARGA (DR.BENEVENUTO M. SEREJO).

01/09/2015 10:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

01/09/2015 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DEFESA - ERQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO (DR. BENEVENUTO SEREJO).

01/09/2015 10:36

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - O MPF REQUER A CONDENAÇÃO DO RÉU.

01/09/2015 10:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 485/2015.

31/08/2015 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO.

26/08/2015 07:28

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINIAS.

24/08/2015 09:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA ALEGAÇÕES FINAIS.

21/08/2015 13:14

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS Nº 888/2015, À SR/DPF/MA, E Nº 889/2015, À CCPJ-ANIL, DEVOLVENDO O PRESO RAIMUNDO NONATO PINHEIRO.

21/08/2015 12:45

INTERROGATORIO REALIZADO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INTERROGATÓRIO DO ACUSADO RAIMUNDO NONATO PINHEIRO. NÃO HOUVE PEDIDO DE DILIGÊNCIAS FINAIS. O MM. JUIZ DETERMINOU VISTA ÀS PARTES PARA ALEGAÇÕES FINAIS. PRAZO: 05 DIAS. PRIMEIRO O MPF.

21/08/2015 12:43

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INTERROGATÓRIO DO ACUSADO RAIMUNDO NONATO PINHEIRO.

13/08/2015 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CIENTE.

13/08/2015 08:00

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA.

12/08/2015 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA

12/08/2015 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 12/08/2015

12/08/2015 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/08/2015 14:34

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFS. 793 E 794/2015 ENC. À SECAM

12/08/2015 14:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 485/2015

06/08/2015 18:10

OFICIO EXPEDIDO - N. 793 E 794/2015 À CCPJ - ANIL E SR/DPF/MA, RESPECTIVAMENTE.

06/08/2015 18:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 485/2015 AO RÉU

06/08/2015 11:14

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATÓRIO

06/08/2015 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO O DIA 21/08/2015, ÀS 11:30 HS, PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO RÉU. REQUISITE-SE A APRESENTAÇÃO. OFICIEM-SE À PENITENCIÁRIA E À SR/DPF/MA.

06/08/2015 10:04

Conclusos para despacho - JUIZ JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES

23/07/2015 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N. 137 DO DIA 23/07/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 24/07/2015 (ART. 4º, §§ 3º E 4º DA LEI 11.419/06).

22/07/2015 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 22/07/2015

20/07/2015 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CIENTE.

20/07/2015 08:48

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

17/07/2015 17:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/07/2015 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ... INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DE FLS. 61/68. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, COM PRIORIDADE.

03/07/2015 19:03

Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

02/07/2015 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF PELO REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

02/07/2015 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO.

01/07/2015 11:43

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

23/06/2015 18:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/06/2015 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA PELO ACUSADO. APÓS, CONCLUSOS.

19/06/2015 10:58

Conclusos para decisão- DR ROBERTO CARVALHO VELOSO

19/06/2015 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO (DR. ALUIZIO BISPO).

17/06/2015 17:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 322/2015.

17/06/2015 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DE CARGA (DR.ALUIZIO BISPO CRUZ)

21/05/2015 10:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

21/05/2015 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DE PROCURAÇÃO.

15/05/2015 16:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC 322/2015

14/05/2015 18:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 314/2015 AO RÉU.

14/05/2015 15:58

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/05/2015 15:57

DENUNCIA RECEBIDA - EM 08/05/2015, NOS AUTOS DO PROC. 41937-55.2015

12/05/2015 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

12/05/2015 16:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/05/2015 16:55

INICIAL AUTUADA

12/05/2015 14:19

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA URGENTE - RÉU PRESO