05/08/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 09:38

Juntada de manifestação
16/07/2025 05:00

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:11

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 17:11

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:11

Determinado o arquivamento
10/07/2025 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:18

Conclusos para decisão
02/07/2025 09:34

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/07/2025 06:19

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:57

Juntada de documento sirea
20/05/2025 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 17:38

Juntada de manifestação
05/05/2025 11:19

Juntada de documento sirea
05/05/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:03

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:16

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:16

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:16

Juntada de documento sirea
12/04/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 08:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 12:52

Juntada de manifestação
20/03/2025 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 20/03/2025.
20/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:57

Juntada de manifestação
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1007078-21.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):JURACI ALVES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
18/03/2025 11:19

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 11:19

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 11:19

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 11:19

Homologada a Transação
18/03/2025 08:40

Conclusos para julgamento
18/03/2025 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/03/2025 23:59.
27/01/2025 16:32

Juntada de procuração
22/01/2025 02:52

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:23

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1007078-21.2024.4.01.4301 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos procuração.

Tudo feito, conclusos para sentença.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
20/01/2025 12:46

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 12:46

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:42

Conclusos para julgamento
16/01/2025 17:08

Juntada de manifestação
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1007078-21.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
07/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 10:46

Juntada de contestação
19/11/2024 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:40

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 08:32

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:14

Juntada de emenda à inicial
28/08/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 23:58

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024 23:58

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 05:13

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 05:13

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 05:13

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 05:13

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 05:13

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 16:58

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
23/08/2024 16:41

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2024 12:35

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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