TRF1 - 0014357-93.2014.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DE NORONHA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME

CNPJ: 36.965.960/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de janeiro de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DE NORONHA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, ABELARDO ARCANJO DE NORONHA, Advogado do(a) APELANTE: HUMBERTO JOSE PEIXOTO VELLOZO - RJ109231 .

    APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

    O processo nº 0014357-93.2014.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-02-2025 a 21-02-2025 Horário: 06:00 Local: S.

    VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 14/12/2019 02:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 23/01/2019 15:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA

  • 21/11/2018 09:43

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 10/08/2018 16:19

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/08/2018 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2018 12:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

  • 27/07/2018 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2018 14:56

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 25/07/2018 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 13:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

  • 20/06/2018 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/06/2018 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/06/2018 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/06/2018 13:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

  • 07/05/2018 13:39

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2018 16:54

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 26/04/2018 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2018 12:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

  • 13/04/2018 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2018 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2018 18:52

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2018 14:53

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 02/02/2018 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2018 16:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/01/2018 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2017 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/12/2017 14:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 25/09/2017 11:21

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2017 14:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/05/2017 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/05/2017 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/04/2017 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/04/2017 12:51

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 09/03/2017 19:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/01/2017 17:42

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/11/2016 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2016 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2016 10:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 27/06/2016 PELO EMBARGANTE

  • 10/06/2016 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2016 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/04/2016 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2016 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2016 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2016 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2015 18:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 18/12/2015

  • 02/12/2015 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2015 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/10/2015 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/10/2015 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/10/2015 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/10/2015 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/2015 17:38

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2015 13:59

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 26/03/2015 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2015 16:04

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2015 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2014 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 11/12/2014 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/12/2014 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2014 15:09

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2014 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2014 15:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/09/2014 15:51

    INICIAL AUTUADA

  • 09/09/2014 15:11

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2014

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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