08/08/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 14:23

Juntada de manifestação
18/07/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:41

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:15

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 17:15

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:15

Determinado o arquivamento
09/07/2025 16:44

Juntada de manifestação
07/07/2025 14:25

Conclusos para decisão
02/07/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010353-75.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSEILDE SANTOS SILVA FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DA SILVA GORVINO - TO9646 e MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - TO11.549 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194795265 Destinatários: JOSEILDE SANTOS SILVA FERNANDES MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - (OAB: TO11.549) MARCELO DA SILVA GORVINO - (OAB: TO9646) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194795265).

ARAGUAÍNA, 30 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
30/06/2025 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:01

Juntada de documento sirea
15/05/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:50

Juntada de manifestação
13/05/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
30/04/2025 20:55

Juntada de documento sirea
30/04/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:47

Juntada de documento sirea
30/04/2025 20:47

Juntada de documento sirea
28/04/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:26

Juntada de Certidão
05/04/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 23:18

Juntada de cumprimento de sentença
28/03/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:53

Juntada de manifestação
13/03/2025 00:08

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
13/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010353-75.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):JOSEILDE SANTOS SILVA FERNANDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz(a) Federal
11/03/2025 13:45

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:45

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:45

Homologada a Transação
05/02/2025 09:14

Conclusos para julgamento
04/02/2025 17:59

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/01/2025 00:24

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010353-75.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
07/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:28

Juntada de contestação
03/12/2024 08:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:20

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 00:20

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:55

Conclusos para despacho
30/11/2024 04:23

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 04:23

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 04:23

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 04:23

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
29/11/2024 17:43

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 10:07

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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