17/07/2025 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/07/2025 13:40

Juntada de Informação
17/07/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 14:09

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:08

Decorrido prazo de ALINE PEREIRA DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:56

Publicado Sentença Tipo A em 02/06/2025.
26/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 14:24

Juntada de recurso inominado
29/05/2025 14:08

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 14:08

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 14:08

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *18.***.*77-95 (AUTOR)
29/05/2025 14:08

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 14:29

Conclusos para julgamento
14/04/2025 14:55

Juntada de manifestação
14/04/2025 10:42

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 07:55

Juntada de Certidão
12/04/2025 10:52

Juntada de manifestação
09/04/2025 11:36

Juntada de laudo pericial
13/03/2025 15:14

Juntada de manifestação
13/03/2025 00:33

Publicado Ato ordinatório em 13/03/2025.
13/03/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000051-13.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: IANA SOUZA DOS SANTOS - BA72948 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08, de 13 de fevereiro de 2023, do Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Fica designada a perícia médica judicial [2], que será realizada pelo(a) perito(a) deste Juízo, Dr(a) CAROLE DANTAS LACERDA DE ANDRADE, na Clinica CIAM – Centro Integrado de Assistência Médica Ltda, localizada à Av.

Aziz Maron, nº 129, Conceição, Itabuna/BA, no dia 09/04/2025, às 11:00 horas.

Intime-se o(a) perito(a) de sua nomeação e do prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, a contar da realização do exame, contendo os dados colhidos na avaliação física, além das respostas aos quesitos formulados pelas partes e pelo Juízo.

Intimem-se as partes do dia e hora de sua realização e para, se quiserem, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 12, §2 da Lei 10.259/0.

A parte autora deverá comparecer a perícia médica judicial portando todos os exames laboratoriais, guias de internamento, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à incapacidade alegada.

Em sendo incapacidade de ordem Oftalmológica, deverá ainda, portar do exame de Campo Visual, de modo a viabilizar a análise detalhada da incapacidade.

Fica a parte autora advertida de que não comparecendo no dia e hora previamente designados para a realização da perícia médica, tampouco apresentando justificativa razoável e comprovação, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), o processo será extinto sem resolução do mérito.

Os honorários periciais restam fixados em R$300,00 (trezentos reais), verba que será paga nos termos do §1º do artigo 28 da Resolução n.

CJFRES-575/2019.

Fica o(a) Perito(a) do Juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento.

Decorrido o prazo para a juntada do laudo sem a sua apresentação, intime-se o(a) perito(a) para que acoste o mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a juntada do laudo, solicite-se ao MM.

Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta do perito, encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade do(a) perito(a) nomeado(a) de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento.

Constatado que o laudo pericial é desfavorável, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em sendo o laudo pericial favorável, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação escrita específica, oportunidade na qual deverá exibir as telas de consulta ao Sistema SAT.

Havendo proposta de acordo apresentada pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. [2] Os quesitos do Juízo serão os constantes dos Anexos II, II e IV, da Portaria nº 02/2023.
11/03/2025 20:20

Juntada de Certidão
11/03/2025 20:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 20:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:49

Juntada de impugnação
13/02/2025 10:09

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:23

Decorrido prazo de ALINE PEREIRA DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 01:22

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 17:05

Juntada de emenda à inicial
15/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000051-13.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: IANA SOUZA DOS SANTOS - BA72948 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, documentos comprobatórios, da qualidade de segurada especial, condição indispensável para obtenção do benefício pleiteado, posto que os já apresentados mostram-se insuficientes ao deslinde da causa, sob pena de indeferimento da inicial.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
14/01/2025 11:27

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:23

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 13:23

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 13:23

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 13:23

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 13:23

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 13:23

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
08/01/2025 13:09

Juntada de Informação de Prevenção
04/01/2025 10:47

Recebido pelo Distribuidor
04/01/2025 10:47

Juntada de Certidão
04/01/2025 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/01/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004418-20.2008.4.01.3400

Caixa Economica Federal - Cef

Maria Efigenia Alves de Sousa

Advogado: Everson Canuri Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0023865-72.2014.4.01.3500

Sandra Maria Rosa Soares

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcela Borges de Melo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 03:50

Exibir Processo

Processo nº 1005228-94.2021.4.01.3311

Neuza Borges dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Humberto Graziano Valverde

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1000031-22.2025.4.01.3311

Larissa Alves Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aloisio Ribeiro Freire Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/01/2025 19:20

Exibir Processo

Processo nº 1007229-14.2024.4.01.4001

Josue Procopio de Abreu

Gerente da Agencia do Inss Eadj

Advogado: Lais da Luz Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2024 11:32

Exibir Processo