TRF1 - 1011999-46.2024.4.01.3000
1ª instância - 3ª Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 17:22
Arquivado Definitivamente
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12/05/2025 17:22
Juntada de Certidão
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12/05/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 15:38
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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07/03/2025 15:04
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 14:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 13:05
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
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14/02/2025 00:27
Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA MOREIRA em 13/02/2025 23:59.
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14/02/2025 00:07
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) em 13/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:48
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) em 05/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 12:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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30/01/2025 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2025 12:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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30/01/2025 12:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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22/01/2025 00:25
Publicado Intimação polo ativo em 22/01/2025.
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22/01/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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08/01/2025 10:52
Juntada de documentos diversos
-
08/01/2025 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/01/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011999-46.2024.4.01.3000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FABIO DE SOUZA MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA RAYANE MORAIS DA SILVA - AC5701 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e outros Destinatários: FABIO DE SOUZA MOREIRA registrado(a) civilmente como FABIO DE SOUZA MOREIRA JESSICA RAYANE MORAIS DA SILVA - (OAB: AC5701) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
RIO BRANCO, 7 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC -
07/01/2025 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/01/2025 18:06
Juntada de Certidão
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07/01/2025 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/01/2025 18:00
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 15:16
Juntada de petição intercorrente
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23/12/2024 15:02
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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23/12/2024 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/12/2024 15:02
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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23/12/2024 15:02
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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19/12/2024 16:45
Expedição de Mandado.
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19/12/2024 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/12/2024 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/12/2024 19:58
Processo devolvido à Secretaria
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18/12/2024 19:57
Extinto o processo por desistência
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18/12/2024 10:38
Conclusos para julgamento
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16/12/2024 12:40
Juntada de pedido de desistência da ação
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16/12/2024 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/12/2024 11:06
Expedição de Mandado.
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16/12/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/12/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/12/2024 11:00
Processo devolvido à Secretaria
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13/12/2024 11:00
Não Concedida a Medida Liminar
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13/12/2024 11:00
Concedida a gratuidade da justiça a FABIO DE SOUZA MOREIRA registrado(a) civilmente como FABIO DE SOUZA MOREIRA - CPF: *14.***.*71-07 (IMPETRANTE)
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18/11/2024 18:43
Conclusos para decisão
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14/11/2024 16:39
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
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14/11/2024 16:39
Juntada de Informação de Prevenção
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14/11/2024 11:10
Recebido pelo Distribuidor
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14/11/2024 11:10
Juntada de Certidão
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14/11/2024 11:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/11/2024 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
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