TRF1 - 0009139-83.2006.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB

CNPJ: 00.618.207/0001-24

OTAVIO ROCHA MENEZES FILHO

CPF *00.***.*63-72

AGUILUCY DE ALMEIDA DANTAS

CPF *17.***.*08-00

GIL VICENTE DE MELO GAMA

CPF *16.***.*31-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2021 16:13

    Arquivado Provisoramente

  • 02/07/2021 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2021 01:09

    Decorrido prazo de OTAVIO ROCHA MENEZES FILHO em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:06

    Decorrido prazo de GIL VICENTE DE MELO GAMA em 07/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB em 29/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:15

    Decorrido prazo de AGUILUCY DE ALMEIDA DANTAS em 29/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 22:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

  • 15/03/2021 22:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 15/03/2021 22:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

  • 15/03/2021 22:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 11/03/2021 12:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0009139-83.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: OTAVIO ROCHA MENEZES FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/03/2021 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 16:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/02/2021 16:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 17/02/2021 16:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/07/2020 15:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 22/07/2020 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2020 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/07/2020 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2020 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2020 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2020 11:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2020 12:11

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2020 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/06/2020 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2020 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2020 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2020 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2020 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2020 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/01/2020 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2019 09:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2019 09:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2019 09:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/07/2019 13:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/07/2019 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 15/07/2019

  • 10/07/2019 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/07/2019 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LEVANTAMENTO DA PENHORA

  • 27/06/2019 15:43

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2018 08:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2017 11:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - .

  • 12/06/2017 09:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2017 12:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2016 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/11/2016 13:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2016 08:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2016 08:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2016 16:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2015 14:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2015 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2015 14:00

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2015 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/04/2015 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2015 15:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

  • 10/03/2015 18:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2015 18:06

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 11/11/2014 15:23

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 11/11/2014 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2014 13:16

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 24/10/2014 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/08/2014 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/08/2014 16:06

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2014 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2014 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicado em 31/07/2014

  • 29/07/2014 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/07/2014 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/07/2014 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/07/2014 18:37

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2014 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/07/2014 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2014 18:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2014 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2014 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2014 13:22

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2014 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2014 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao.

  • 19/12/2013 14:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2013 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2013 18:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2013 15:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 19/09/2013 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/09/2013 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/09/2013 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 13/09/2013

  • 10/09/2013 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/08/2013 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 28/02/2013 14:28

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2013 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2013 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2012 09:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2012 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2012 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2012 18:38

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2012 14:52

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 28/05/2012 13:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 17/08/2011 13:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 08/06/2011 14:20

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/06/2011 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2011 18:19

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2011 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2011 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 14:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

  • 09/11/2010 12:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2010 12:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2010 16:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/04/2010 14:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/04/2010 11:51

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ATO ORD

  • 19/04/2010 11:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2010 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2010 09:29

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 12/11/2009 16:34

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 23/09/2009 17:37

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 23/09/2009 17:37

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 26/08/2009 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2009 12:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2009 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2009 12:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/06/2009 11:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2009 17:41

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/04/2009 17:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2009 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2008 14:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2008 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2008 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2008 09:46

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2008 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2008 10:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2008 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2008 13:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2008 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2008 15:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/05/2008 17:20

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/05/2008 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2008 15:57

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2008 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2008 14:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/11/2007 14:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/11/2007 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2007 13:42

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2007 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA

  • 06/09/2007 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM JUNTADA PILHA F1

  • 28/06/2007 16:14

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/05/2007 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/05/2007 11:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2007 11:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2006 18:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/10/2006 16:46

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/10/2006 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2006 16:46

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2006 11:31

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/08/2006 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2006 09:26

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 18/07/2006 15:04

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 18/07/2006 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2006 17:15

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2006 17:01

    INICIAL AUTUADA

  • 20/03/2006 12:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2006

Ultima Atualização
02/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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