23/04/2025 16:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/04/2025 16:56

Juntada de Informação
23/04/2025 16:56

Transitado em Julgado em 14/04/2025
12/04/2025 00:07

Decorrido prazo de JOAO ERIVALDO TEIXEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JOAO ERIVALDO TEIXEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
11/03/2025 15:54

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 09:37

Juntada de Certidão
11/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:14

Conhecido o recurso de JOAO ERIVALDO TEIXEIRA - CPF: *23.***.*37-34 (APELANTE) e não-provido
05/03/2025 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2025 19:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 18 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JOAO ERIVALDO TEIXEIRA, Advogado do(a) APELANTE: TIAGO SANGIOGO - RS72814-A .

APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Advogado do(a) APELADO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A .

O processo nº 1029253-64.2022.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-02-2025 a 28-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 24/02/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/02/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
18/12/2024 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 10:47

Juntada de petição intercorrente
17/03/2023 18:06

Juntada de petição intercorrente
17/03/2023 18:06

Conclusos para decisão
17/03/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
17/03/2023 11:42

Juntada de Informação de Prevenção
16/03/2023 16:53

Recebidos os autos
16/03/2023 16:53

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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