10/01/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0046668-70.2010.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:JOSE AUGUSTO VIEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290, MARIANGELICA DE ALMEIDA - DF15261, DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA - DF47859 e RAIMUNDO IVAN BARROSO RODRIGUES JUNIOR - MA11579 Destinatários: JOSE AUGUSTO VIEIRA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) MARIANGELICA DE ALMEIDA - (OAB: DF15261) DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA - (OAB: DF47859) RAIMUNDO IVAN BARROSO RODRIGUES JUNIOR - (OAB: MA11579) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 9 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
13/08/2022 17:58

Conclusos para despacho
11/08/2022 17:24

Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 19:28

Juntada de petição intercorrente
03/08/2022 00:19

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO VIEIRA em 02/08/2022 23:59.
22/07/2022 15:36

Juntada de parecer
22/07/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:21

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
06/07/2022 08:00

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2022 08:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 15:33

Juntada de petição intercorrente
11/02/2022 18:58

Juntada de petição intercorrente
10/02/2022 18:29

Conclusos para despacho
10/02/2022 09:07

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 15:33

Juntada de Certidão
16/12/2021 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 16:27

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 14:46

Conclusos para despacho
23/09/2021 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/09/2021 23:59.
22/09/2021 12:17

Juntada de petição intercorrente
11/09/2021 01:20

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO VIEIRA em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 00:55

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO VIEIRA em 10/09/2021 23:59.
02/08/2021 18:35

Juntada de petição intercorrente
27/07/2021 18:31

Juntada de parecer
26/07/2021 20:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 15:01

Juntada de Certidão de processo migrado
26/07/2021 11:44

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/04/2021 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2021 12:13

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA
18/02/2021 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO RÉU (PROTOCOLO N. 030335)
18/02/2021 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU (PROTOCOLO N. 6657)
18/02/2021 13:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PROTOCOLO N.06573
07/12/2020 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2020 13:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA
13/08/2020 11:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
03/07/2020 17:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/02/2020 14:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REU SE MANIFESTAR SOBRE COMPLEMENTAÇÃO LAUDO
08/01/2020 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 232 DE 13/12/2019
17/12/2019 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
11/12/2019 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 11/12/2019
11/12/2019 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2019 10:07

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
02/12/2019 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA
28/11/2019 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2019 09:38

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
19/11/2019 18:00

PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO
11/11/2019 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2019 11:15

CARGA: RETIRADOS PERITO
01/07/2019 00:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 142/2019
31/05/2019 11:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 142/2019
29/05/2019 13:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 142/2019
08/05/2019 19:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/02/2019 11:49

Conclusos para despacho
15/02/2019 11:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE RE SE MANIFESTAR ACERCA DE RESPOSTA A QUESITOS
17/01/2019 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 229 DE 11/12/2018
07/12/2018 12:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 07/12/2018
04/10/2018 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2018 08:47

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL
27/09/2018 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA N. 73803
24/09/2018 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF
14/09/2018 10:16

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
13/09/2018 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO N.72166
27/08/2018 19:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/06/2018 10:40

CARGA: RETIRADOS PERITO - PARA ESCLARECIMENTOS
27/03/2018 10:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 391/2017
05/02/2018 12:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 391/2017
11/12/2017 09:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 391/2017
23/08/2017 09:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/08/2017 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/08/2017 14:18

Conclusos para despacho
13/01/2017 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE JOSE AUGUSTO VIEIRA N. 104674
18/11/2016 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 212 DE 17/11/2016
11/11/2016 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 11/11/2016
07/11/2016 14:06

DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - COPIA AUTENTICADA DO ALVARA 40/2016
21/10/2016 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2016 14:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA PARA RETIRADA DE CÓPIAS
19/10/2016 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2016 08:45

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
10/10/2016 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA
06/10/2016 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2016 09:14

CARGA: RETIRADOS PGF - IBAMA
12/09/2016 16:31

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ N. 40/2016 REFERENTE À PARCELA FINAL DOS HONORÁRIOS
05/09/2016 18:47

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ 40/2016
12/07/2016 17:02

PERICIA LAUDO APRESENTADO - PROTOCOLO N. 85644)
01/07/2016 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2016 16:40

CARGA: RETIRADOS PERITO
09/06/2016 14:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
09/06/2016 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2016 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/06/2016 09:37

Conclusos para despacho
03/06/2016 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2016 15:36

CARGA: RETIRADOS PERITO
04/05/2016 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 235/2016 - JANDSON FERNANDO ARAUJO SANTOS
29/04/2016 15:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - PARA APRESENTAR O LAUDO PERICIAL, CONFORME ATO ORDINATÓRIO À FL. 399
29/04/2016 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/03/2016 11:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 665/2015
18/03/2016 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2015 15:46

CARGA: RETIRADOS PERITO
02/12/2015 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 233 DE 30/11/2015
02/12/2015 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2015 12:50

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
26/11/2015 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 26/11/2016
26/11/2015 11:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/11/2015 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 665/2015
25/11/2015 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/11/2015 17:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/11/2015 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE O PEDIDO DO PERITO E REDESIGNA O INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 15.12.2015, ÀS 10H30, NO IMÓVEL OBJETO DA DEMANDA.
17/11/2015 18:32

Conclusos para despacho
13/11/2015 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO
13/11/2015 09:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mi 420/2015
11/11/2015 09:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 Nº 115 PUBLICADO EM 23/06/2015
10/11/2015 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2015 17:12

CARGA: RETIRADOS PERITO
14/07/2015 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA AUTENTICADA DO ALVARÁ N. 33/2015
17/06/2015 09:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 17/06/2015
12/06/2015 11:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/06/2015 15:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 420/2015
10/06/2015 17:04

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - AO PERITO
08/06/2015 12:15

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ 33/2015 (2039373).
22/05/2015 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 328/2015 DA CEF
11/05/2015 15:36

OFICIO EXPEDIDO - N. 195/2015
11/05/2015 10:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
08/05/2015 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE A SOLICITACAO AO GERENTE DA AGENCIA 0654 DA CEF PARA QUE COLOQUE A DISPOSICAO DA AGENCIA 3960 A INTEGRALIDADE DO VALOR DOS HNRS. PERICIAIS DE PSOITADOS. CUMPRA-SE COM URGENCIA.
07/05/2015 14:58

Conclusos para despacho
25/03/2015 17:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N.114/2015
25/03/2015 17:11

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFÍCIO N. 51/2015
06/03/2015 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2015 12:21

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
03/03/2015 11:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO 114/2015
03/03/2015 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO 113/2015
03/03/2015 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 03/03/2015
03/03/2015 11:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO 114/2015
03/03/2015 11:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 113/2015
02/03/2015 18:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/03/2015 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE OS HONORÁRIOS PERICIAIS AINDA NÃO FORAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CEF DE SÃO LUIS, DETERMINO A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. COMPROVADA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS, CUMPRA-SE A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A
02/03/2015 15:07

Conclusos para despacho
02/03/2015 12:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N.69/2015
12/02/2015 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EDJF1 28 DE 10/02/2015
10/02/2015 18:19

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 51/2015
10/02/2015 17:32

OFICIO EXPEDIDO - N. 51/2015
10/02/2015 16:47

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO - ALVARÁ 6-2015 (2039323)
09/02/2015 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/02/2015 13:35

Conclusos para despacho
05/02/2015 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2015
05/02/2015 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO DEVOLVENDO ALVARA 6-A/2015
04/02/2015 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) N.
03/02/2015 17:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 69/2015
03/02/2015 17:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/02/2015 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DO PERITO NOMEADO QUANTO À DATA DE INÍCIO DA PERÍCIA, 12/03/2015.
03/02/2015 16:17

PERICIA PRAZO APRESENTACAO LAUDO FIXADO - PERÍCIA DESIGNADA
03/02/2015 16:13

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ N. 6-A/2015, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 345
30/01/2015 18:51

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - EM FAVOR DO PERITO
15/12/2014 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 690/2014
20/11/2014 15:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL EXPEDIDO À CEMAN
29/09/2014 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/09/2014 11:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/08/2014 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2014 11:45

CARGA: RETIRADOS MPF
04/07/2014 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 121 DE 27/06/2014
24/06/2014 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2014
15/04/2014 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2014 09:49

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
08/04/2014 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL
02/04/2014 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
02/04/2014 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/04/2014 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/04/2014 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
02/04/2014 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/04/2014 14:56

Conclusos para decisão
14/03/2014 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PETICAO N. 010173, EFETIVAMENTE JUNTADA EM 13/03/2014
14/03/2014 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETICAO N. 009569
13/03/2014 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
24/02/2014 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/02/2014 07:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/02/2014 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/02/2014 18:22

Conclusos para despacho
12/11/2013 18:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REU/RECONVINTE COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR REFERENTE AOS HONORARIOS PERICIAIS
16/10/2013 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 197 DE 10/10/2013
07/10/2013 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2013
16/08/2013 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/08/2013 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERAR A INTIMAÇÃO DO RÉU E RECONVINTE JOSÉ AUGUSTO VIEIRA PARA COMPROVAR, EM 5 DIAS, O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE PRECLUSÃO.
18/06/2013 12:21

Conclusos para decisão
03/06/2013 12:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
29/05/2013 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/04/2013 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 71 DE 15/04/2013
08/04/2013 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 08 DE ABRIL DE 2013
11/03/2013 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/03/2013 17:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/02/2013 14:39

Conclusos para decisão
05/02/2013 09:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS PARA MANIFESTAÇÃO PERITO IMPUGNAÇÃO PROPOSTA DE HONORÁRIOS
18/01/2013 18:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/01/2013 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/12/2012 15:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/09/2012 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF
13/09/2012 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2012 12:21

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
10/08/2012 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 154 DE 09/08/2012
06/08/2012 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2012
02/08/2012 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
28/05/2012 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
28/05/2012 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/05/2012 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2012 09:27

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
09/04/2012 15:49

PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS
03/04/2012 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2012 10:36

CARGA: RETIRADOS PERITO
14/02/2012 17:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/02/2012 16:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO PEDIDO DE PERÍCIA JUDICIAL E NOMEADO PERITO. INTIMAR PARA APRESNETAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS. APÓS, VISTA ÀS PARTES...
01/02/2012 15:49

Conclusos para decisão
17/01/2012 14:15

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR
16/01/2012 11:28

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
16/01/2012 11:22

REPLICA APRESENTADA
10/01/2012 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2011 08:36

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA - REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
06/09/2011 14:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/09/2011 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2011 14:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/09/2011 14:32

INICIAL AUTUADA
25/08/2011 15:45

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
10/08/2011 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ADMITO O MPF NA CONDIÇÃO DE LITISCONSORTE ATIVO. INTIMAR AUTOR/ RECONVINDO A RESPEITO DA RECONVENÇÃO PARA CONTESTÁ-LA, BEM AINDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DO RÉU E JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO...A
05/08/2011 18:10

Conclusos para despacho
06/07/2011 14:20

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
06/06/2011 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO
03/06/2011 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2011 14:07

CARGA: RETIRADOS MPF
11/05/2011 17:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/05/2011 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2011 18:00

Conclusos para despacho
11/04/2011 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/04/2011 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/04/2011 12:06

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
04/04/2011 14:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
25/03/2011 12:14

REPLICA APRESENTADA
25/03/2011 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
03/03/2011 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO
22/02/2011 17:56

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
17/02/2011 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2011 11:53

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGRAMA PARA O IBAMA
08/02/2011 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/02/2011 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2011 09:14

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGAMADA PARA O IBAMA
26/01/2011 09:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 71
25/01/2011 17:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
25/01/2011 17:17

CitaçãoORDENADA
25/01/2011 17:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/01/2011 17:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/01/2011 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
18/01/2011 17:01

Conclusos para decisão
18/01/2011 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2011 14:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/01/2011 14:35

INICIAL AUTUADA
12/01/2011 11:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2010

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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