TRF1 - 0001680-60.2016.4.01.3503

1ª instância - Rio Verde

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ATAIDE DOMINGOS SOARES

CPF *74.***.*49-34

GRACIELE SOUSA GUIMARAES SOARES

CPF *67.***.*83-91

CLEIBERSON DEMETRIO BARBOSA BORGES

CPF *67.***.*24-70

Advogados

ELIOVAINE GOUVEA DA SILVA

CPF *30.***.*27-29

VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO

OAB: 15239/ES

NATHAN PORTO LIMA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2022 18:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 06/05/2022 15:27

    Juntada de Informação

  • 25/03/2022 18:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 16:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2022 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 20:00

    Juntada de contrarrazões

  • 09/02/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 10:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2022 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2021 17:34

    Juntada de impugnação

  • 10/09/2021 14:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 01:37

    Decorrido prazo de CLEIBERSON DEMETRIO BARBOSA BORGES em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 01:34

    Decorrido prazo de GRACIELE SOUSA GUIMARAES SOARES em 02/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 18:47

    Juntada de contrarrazões

  • 29/06/2021 11:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 11:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/06/2021 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 13:38

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2021 01:10

    Decorrido prazo de GRACIELE SOUSA GUIMARAES SOARES em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:09

    Decorrido prazo de CLEIBERSON DEMETRIO BARBOSA BORGES em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:37

    Decorrido prazo de ATAIDE DOMINGOS SOARES em 21/05/2021 23:59.

  • 20/04/2021 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 12:59

    Decorrido prazo de ATAIDE DOMINGOS SOARES em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 12:58

    Decorrido prazo de CLEIBERSON DEMETRIO BARBOSA BORGES em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 12:58

    Decorrido prazo de GRACIELE SOUSA GUIMARAES SOARES em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 04:44

    Decorrido prazo de ATAIDE DOMINGOS SOARES em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 04:44

    Decorrido prazo de GRACIELE SOUSA GUIMARAES SOARES em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 04:43

    Decorrido prazo de CLEIBERSON DEMETRIO BARBOSA BORGES em 08/04/2021 23:59.

  • 10/03/2021 02:31

    Decorrido prazo de ATAIDE DOMINGOS SOARES em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 02:15

    Decorrido prazo de GRACIELE SOUSA GUIMARAES SOARES em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:18

    Decorrido prazo de CLEIBERSON DEMETRIO BARBOSA BORGES em 09/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 20:43

    Juntada de apelação

  • 04/03/2021 20:41

    Juntada de contrarrazões

  • 27/02/2021 13:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 17/02/2021 12:40

    Juntada de contrarrazões

  • 10/02/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 15:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO PROCESSO: 0001680-60.2016.4.01.3503 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: CLEIBERSON DEMETRIO BARBOSA BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEIBERSON DEMETRIO BARBOSA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO VERDE, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/01/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 14:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/01/2021 14:08

    Juntada de volume

  • 14/12/2020 11:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/12/2020 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2020 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/10/2020 09:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO 23/10/2020 EDJF Nº197

  • 21/10/2020 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/10/2020 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA

  • 04/08/2020 12:06

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 585/2018 (VER CONSULTA FL. 204)

  • 04/08/2020 12:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CONSULTA DE FL. 204

  • 15/05/2020 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/03/2020 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/03/2020 12:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PAGAMENTO DE CURADOR

  • 12/03/2020 12:33

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/03/2020 18:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA TIPO A

  • 02/10/2019 10:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/09/2019 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P3 (6690)

  • 11/09/2019 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2019 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2019 09:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/08/2019 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/07/2019 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2019 09:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/07/2019 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/07/2019 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 03/07/2019 17:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA OS REUS ATAIDES E GRACIELE MANIFESTAREM

  • 22/05/2019 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ANO XI N° 91 PUBLICADO EM 22/05/2019

  • 20/05/2019 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/05/2019 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/05/2019 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2019 17:56

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2019 17:52

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - P31245

  • 21/02/2019 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2019 15:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/01/2019 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO CURADOR NOMEADO ÀS FLS. 209.

  • 30/01/2019 14:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO DO RÉU CLEIBSERON DEMETRIO.

  • 28/11/2018 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P31221219

  • 28/11/2018 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2018 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 13/11/2018 18:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 13/11/2018 18:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/11/2018 14:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 24/09/2018 13:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/09/2018 13:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/09/2018 15:47

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/09/2018 15:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA ENDEREÇO

  • 21/09/2018 14:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/09/2018 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2018 12:47

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2018 12:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DA CP N. 585/2018

  • 06/09/2018 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2018 08:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/08/2018 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

  • 29/08/2018 15:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/07/2018 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/07/2018 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2018 10:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/07/2018 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/06/2018 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/06/2018 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2018 12:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/04/2018 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2018 18:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/03/2018 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2018 16:29

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE ITUPEVA/SP

  • 20/03/2018 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2018 14:18

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 585/2018 DISTRIBUIÍDA NA COMARCA DE ITUPEVA/SP SOB N. 0000439-94.2018.8.26.0514

  • 14/03/2018 15:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 585

  • 07/02/2018 15:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/01/2018 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2018 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2017 12:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/11/2017 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

  • 29/11/2017 17:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2017 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2017 09:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2017 09:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/10/2017 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/10/2017 14:09

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 29/09/2017 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2017 17:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 21/06/2017 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2017 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2017 15:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 01/06/2017 15:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/05/2017 15:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/05/2017 15:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/03/2017 14:29

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/03/2017 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2016 16:42

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2016 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2016 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2016 08:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/07/2016 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/07/2016 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2016 17:14

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2016 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2016 11:02

    INICIAL AUTUADA

  • 19/07/2016 16:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

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