TRF1 - 0021258-70.2016.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO SOARES DE SOUSA NETO

CPF *52.***.*10-20

NAPOLEAO PEREIRA MENES

CPF *28.***.*80-20

Advogados

VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB: 18989/PI

CPF *63.***.*39-47

JOAO EVANGELISTA DE SENA JUNIOR

OAB: 14260/PI

CPF *51.***.*79-02

DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS

OAB: 13758/PI

CPF *07.***.*77-18

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0021258-70.2016.4.01.4000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL REQUERIDO: NAPOLEAO PEREIRA MENES e outros Advogados do(a) REQUERIDO: DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS - PI13758, JOAO EVANGELISTA DE SENA JUNIOR - PI14260, VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO - PI18989 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL

  • 19/07/2022 20:32

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 13:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/06/2022 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 12:57

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 22/06/2022 08:33

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 13:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2022 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 19:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2022 12:59

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 15:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/03/2022 11:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.

  • 28/03/2022 11:59

    Juntada de cálculos judiciais

  • 26/03/2022 19:17

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/03/2022 19:17

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 26/03/2022 10:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/01/2022 12:45

    Juntada de termo

  • 20/12/2021 16:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/12/2021 13:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/12/2021 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 13:27

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 08:46

    Juntada de manifestação

  • 25/11/2021 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2021 13:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/11/2021 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 09:51

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 10:50

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 08:18

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2021 12:33

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/06/2021 17:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/06/2021 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 19:07

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2021 14:45

    Juntada de manifestação

  • 08/06/2021 10:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/06/2021 17:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2021 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 13:03

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 16:21

    Recebidos os autos

  • 21/05/2021 16:21

    Juntada de petição inicial

  • 04/12/2019 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 01/08/2019 15:45

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 5 VOLUMES

  • 01/08/2019 12:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/07/2019 07:59

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/07/2019 07:58

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 25/07/2019 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2019 07:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 5 VOLUMES

  • 12/07/2019 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/07/2019 17:23

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 08/07/2019 07:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/07/2019 07:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2019 11:18

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2019 11:03

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 14/06/2019 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/06/2019 18:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/06/2019 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 28/05/2019 10:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES E 3 APENSOS

  • 23/05/2019 14:58

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 14/05/2019 13:17

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/05/2019 13:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/05/2019 06:59

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 10/05/2019 17:40

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 05/03/2018 08:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/02/2018 11:23

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 25/01/2018 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/01/2018 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS ESCRITAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS

  • 11/01/2018 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/01/2018 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2018 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2017 07:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 5 VOLUMES

  • 24/11/2017 07:59

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/11/2017 07:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2017 10:51

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2017 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CD COM GRAVAÇÃO DE AUDIENCIA OCORRIDA EM 14/11/2017

  • 21/11/2017 10:45

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 07/11/2017 15:27

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 23/10/2017 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 06:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/10/2017 06:56

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/10/2017 15:18

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 09/10/2017 15:18

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/10/2017 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CD COM GRAVAÇÃO DE AUDIENCIA OCORRIDA NESTA DATA

  • 09/10/2017 15:16

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 27/09/2017 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 07:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 5 VOLUMES

  • 21/09/2017 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/09/2017 16:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3818

  • 12/09/2017 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/09/2017 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 09/10/2017, ÀS 11H30MIN, NESTE JUÍZO, OPORTUNIDADE NA QUAL

  • 29/08/2017 17:24

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO

  • 29/08/2017 17:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/08/2017 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2017 13:18

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2017 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2017 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/08/2017 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FL. 293, INTIME-SE O REQUERIDO ANTÔNIO SOARES DE SOUSA

  • 01/08/2017 07:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/08/2017 07:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2017 12:07

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2017 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/07/2017 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2017 09:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 5 VOLUMES

  • 18/07/2017 13:57

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/07/2017 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2017 08:35

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2017 08:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/06/2017 08:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 12/06/2017 08:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/06/2017 08:27

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/06/2017 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2017 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 22/05/2017 17:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 5 VOLUMES

  • 19/05/2017 09:38

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2017 11:44

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/05/2017 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/05/2017 09:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2017 11:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO CARTA PRECATORIA

  • 06/03/2017 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2017 11:07

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 03/03/2017 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2017 07:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - COM 5 VOLUMES

  • 15/02/2017 15:18

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 15/02/2017 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/02/2017 15:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 450

  • 03/02/2017 08:18

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/01/2017 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/01/2017 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EM FACE DO EXPOSTO, A) REJEITO AS PRELIMINARES ARGUIDAS; B) RECEBO A INICIAL AO TEMPO QUE DETERMINO

  • 17/01/2017 08:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/01/2017 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2017 10:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/01/2017 12:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/01/2017 11:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/01/2017 16:54

    Conclusos para decisão

  • 30/12/2016 12:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/11/2016 15:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/11/2016 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2016 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2016 11:32

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - CP Nº 3356/2016

  • 15/09/2016 14:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3356

  • 08/09/2016 10:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/09/2016 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2016 11:24

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2016 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 11:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2016

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006012-92.2022.4.01.4101

Adao Americo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Augusta America Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2022 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0005110-95.2012.4.01.3200

Francisco de Souza Chaves

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Kennedy Monteiro de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2018 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0005110-95.2012.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Davi Farias de Oliveira

Advogado: Walcimar de Souza Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2012 17:58

Exibir Processo

Processo nº 1006741-55.2021.4.01.4101

Jose Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Suely Ferreira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/12/2021 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0021258-70.2016.4.01.4000

Antonio Soares de Sousa Neto

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Vitoria Alzenir Pereira do Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2019 09:57

Exibir Processo