STJ - 0012833-16.2013.4.01.3400

04/10/2021 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/10/2021 13:10

Transitado em Julgado em 04/10/2021

16/09/2021 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 836136/2021

16/09/2021 17:33

Protocolizada Petição 836136/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2021

14/09/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2021

13/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2021 14:12

Expedição de Ofício nº 098103/2021-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

13/09/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2021

13/09/2021 12:50

Conheço do agravo de EDUARDO ARRIVABENE para dar parcial provimento ao Recurso Especial

16/08/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/08/2021 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 729738/2021

16/08/2021 19:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2021 19:44

Protocolizada Petição 729738/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2021

29/07/2021 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2021 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/07/2021 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/07/2021 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO