TRF1 - 1007481-69.2023.4.01.3704

1ª instância - Balsas

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES DA SILVA

CPF *72.***.*81-15

Advogados

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES

OAB: 6182/TO

CPF *04.***.*14-97

ARTHUR CORDEIRO BARBOSA

OAB: 19513/MA

CPF *02.***.*25-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 11:09

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 11:09

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 20/08/2025 03:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

  • 13/08/2025 17:49

    Juntada de manifestação

  • 05/08/2025 20:07

    Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2025.

  • 05/08/2025 20:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

  • 01/08/2025 06:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 01/08/2025 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 06:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 06:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 06:46

    Juntada de documento sirea

  • 12/07/2025 03:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.

  • 26/06/2025 16:15

    Juntada de manifestação

  • 24/06/2025 15:52

    Juntada de documento sirea

  • 24/06/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 15:51

    Juntada de documento sirea

  • 24/06/2025 15:51

    Juntada de documento sirea

  • 16/05/2025 11:18

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 31/03/2025 00:02

    Publicado Ato ordinatório em 31/03/2025.

  • 29/03/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1007481-69.2023.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA Nº 1/2024 desta Vara Federal, intime-se o réu para implantar o benefício em favor da parte autora, conforme determinado na sentença.

    Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor

  • 27/03/2025 10:31

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 10:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/03/2025 10:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/03/2025 10:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/03/2025 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 01:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 11:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2025 00:08

    Publicado Sentença Tipo B em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 31/01/2025 23:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2025 23:31

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/01/2025 23:31

    Transitado em Julgado em 31/01/2025

  • 31/01/2025 23:31

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 23:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2025 23:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2025 23:31

    Homologada a Transação

  • 24/01/2025 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2025 10:53

    Juntada de manifestação

  • 23/01/2025 00:01

    Publicado Ato ordinatório em 23/01/2025.

  • 23/01/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1007481-69.2023.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.

    Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)

  • 21/01/2025 09:09

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 09:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2025 09:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2025 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.

  • 21/09/2024 14:51

    Juntada de contestação

  • 16/09/2024 08:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/09/2024 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 17:13

    Juntada de laudo social - hipossuficiência

  • 03/07/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2024 09:58

    Juntada de manifestação

  • 20/02/2024 16:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/02/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/02/2024 16:21

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/02/2024 10:42

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 11:11

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA

  • 15/12/2023 11:11

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 21/10/2023 13:04

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 21/10/2023 13:04

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 21/10/2023 13:03

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 21/10/2023 13:03

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 20/10/2023 11:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/10/2023 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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