27/03/2025 13:06

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:06

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/02/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
26/02/2025 14:36

Juntada de Documento RPV
06/02/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:41

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 02:50

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1006566-59.2024.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: LUCIANA DA COSTA BARBOSA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2162310170) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de salário-maternidade - segurado especial de Luciana da Costa Barbosa.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 5.500,00, em favor de Luciana da Costa Barbosa.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
20/01/2025 11:57

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 11:57

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 11:57

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 11:57

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANA DA COSTA BARBOSA - CPF: *91.***.*18-03 (AUTOR)
20/01/2025 11:57

Homologada a Transação
09/12/2024 15:52

Conclusos para julgamento
09/12/2024 10:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/12/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:16

Juntada de contestação
06/11/2024 08:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
30/10/2024 12:57

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 19:20

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 19:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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