08/09/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 08:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/09/2025 08:18

Juntada de Documento RPV
29/08/2025 15:59

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:58

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MELISSA MARINA CONCEICAO LISBOA SILVA em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:31

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
19/06/2025 08:56

Juntada de Informações prestadas
05/06/2025 17:38

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 10:42

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 18:57

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:13

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 14:13

Homologada a Transação
16/05/2025 10:32

Conclusos para julgamento
24/04/2025 18:13

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 11:16

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 16:45

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 18:04

Decorrido prazo de MELISSA MARINA CONCEICAO LISBOA SILVA em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 10:40

Juntada de Certidão
07/04/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 07/04/2025.
05/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1007090-95.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: FABIANA CONCEICAO LISBOA AUTOR: M.

M.

C.

L.

S.

Advogados do(a) AUTOR: MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA - BA15845, VANESSA ARRUDA SILVEIRA - BA52451, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 14 de fevereiro 2017, publicada em 16/02/2017 do Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna: intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Fica desde já a parte autora advertida, que caso não se manifeste no prazo indicado, entender-se-á como não aceitação à proposta oferecida.

ITABUNA, 3 de abril de 2025.

Servidor
03/04/2025 10:38

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:27

Juntada de contestação
20/03/2025 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:32

Juntada de laudo de perícia social
22/01/2025 02:34

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1007090-95.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: FABIANA CONCEICAO LISBOA AUTOR: M.

M.

C.

L.

S.

Advogados do(a) AUTOR: MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA - BA15845, VANESSA ARRUDA SILVEIRA - BA52451, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Intime-se a parte autora da presente nomeação do exame socioeconômico, a ser realizado pelo(a) Assistente Social AIALLA M0NIQUE REIS DE SOUSA cujo endereço é conhecido da Secretaria. 2 - O(a) Assistente Social nomeado(a) deverá proceder à visita na residência da parte autora, no endereço indicado na inicial ou no Termo de Pedido, podendo, com o objetivo de elaborar o relatório socioeconômico, proceder a quaisquer diligências que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 429 do Código de Processo Civil, inclusive redesignação da visita. 3 - A apresentação do laudo (relatório socioeconômico) deverá ocorrer nos vinte dias que se seguirem à ciência da sua designação. 4 - O(a) Assistente Social deverá responder aos quesitos do Juízo, que lhe serão encaminhados, indicando, ainda, os documentos nos quais se baseou para elaborar o relatório. 5 - A parte autora, por sua vez, fica ciente de que deve facilitar a visita da Perita do Juízo, apresentando-lhe, inclusive, a cópia dos documentos necessários à realização da avaliação, tais como contas, receitas médicas, etc 6 - Intime-se, valendo-se, inclusive, da via eletrônica, o(a) profissional nomeado(a). 7 - Os honorários do(a) Assistente Social restam fixados em R$ 300,00 (trezentos reais), com base no § único do artigo 28 da Resolução n.

CJF-RES-2014/00305 de 07 de outubro de 2014. 8 - Fica o(a) Assistente Social ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento. 9 - Após a entrega do laudo, solicite-se ao MM.

Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta do perito, encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade do(a) perito(a) nomeado(a) de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento.

Itabuna/BA, 17 de janeiro de 2025.

JUIZ FEDERAL (ASSINADO ELETRONICAMENTE) C E R T I D Ã O Certifico que intimei, por contato telefônico e a perita da perícia.

Itabuna/BA, 17 de janeiro de 2025.
17/01/2025 12:20

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 12:20

Juntada de Certidão
17/01/2025 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:49

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
04/12/2024 16:46

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 16:46

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:39

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:30

Juntada de laudo de perícia médica
08/11/2024 15:51

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 15:51

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:32

Conclusos para despacho
09/10/2024 08:16

Juntada de manifestação
19/09/2024 15:39

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:36

Conclusos para despacho
15/08/2024 14:03

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 08:26

Conclusos para despacho
14/08/2024 22:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
14/08/2024 22:58

Juntada de Informação de Prevenção
13/08/2024 23:10

Recebido pelo Distribuidor
13/08/2024 23:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2024 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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